Apoie a Fiquem Sabendo

Apoie agora
agenda transparente - um serviço da fiquem sabendo
Quem Somos
Contato
Eixos
Projetos
Publicações
Apoie
TRANSPARÊNCIA

Taxa de pedidos de informação negados se mantém sob Lula

Equipe Fiquem Sabendo

Publicado em: 08/05/2023
Atualizado em: 08/05/2023

Entre janeiro e abril, o governo do presidente Lula negou 7,4% dos cerca de 43 mil pedidos de informação recebidos por meio da Lei de Acesso à Informação. A taxa é semelhante a de anos anteriores considerando os quatro primeiros meses de cada ano. Desde 2015, esse índice tem ficado entre 6% e 8%.

Há oito categorias para pedidos negados: dados pessoaisinformação classificada pela LAI, informação sigilosa segundo outras leis, pedido desproporcional, pedido exige tratamento adicional de dados, pedido genérico, pedido incompreensível e processo decisório em curso.

Considerando somente as solicitações de informação negadas pelo governo federal, a alegação de sigilo (previsto na própria LAI ou outras leis) bateu recorde, correspondendo ao motivo usado em 39,9% das respostas negativas. Por outro lado, o argumento de que a informação pedida é pessoal (também conhecido como "sigilo de 100 anos") atingiu a menor taxa desde 2013, com 13,7%.

O órgão que proporcionalmente mais negou pedidos na atual gestão foi o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), com 36,4% das solicitações negadas, seguido pelo Ministério do Trabalho e Previdência, com 31,9%, se considerados somente os órgãos que receberam mais de 100 solicitações.

A análise foi feita pela Fiquem Sabendo com dados públicos do próprio governo e pode ser vista e reproduzida neste notebook, no Google Colab.

Apesar de a taxa de negativas ser semelhante a de outros anos, o governo federal vem adotando nos últimos meses ações pró-transparência, como os enunciados que deixaram mais claro quais informações devem ser públicas, bem como decisões da CGU que reverteram pedidos negados durante o governo Bolsonaro.

Quer fazer parte da batalha pela transparência pública?

Apoie a Fiquem Sabendo

Se usar as informações, dê o crédito!

Todas as republicações ou reportagens feitas a partir de dados/documentos liberados pela nossa equipe devem trazer o nome da Fiquem Sabendo no início do texto, com crédito para: “Fiquem Sabendo, agência de dados especializada no acesso a informações públicas”. Acesse aqui o passo a passo de como creditar nas publicações.

Este conteúdo saiu primeiro na edição #66 da newsletter da Fiquem Sabendo, a Don’t LAI to me. A newsletter é gratuita e enviada quinzenalmente, às segundas-feiras. Clique aqui e inscreva-se para receber nossas descobertas em primeira mão também.


Você também pode gostar

Quem Somos

SobreEquipePrestação de Contas

Projetos

Ver todos

Fiquem Sabendo - 2023 - Todos os Direitos Reservados

footer image