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TRANSPARÊNCIA

Os gastos do ex-vice presidente Mourão no Cartão Corporativo (CPGF)

Equipe Fiquem Sabendo

Publicado em: 13/02/2023
Atualizado em: 13/02/2023

Vice-Presidência da República atendeu a dois requerimentos de informações da Fiquem Sabendo e disponibilizou, pela primeira vez, as despesas detalhadas do cartão corporativo do órgão entre 2019 e 2022, no Brasil e no exterior. Assim como a planilha que liberamos contendo os gastos de ex-presidentes, o arquivo contém os elementos de despesa, nomes de fornecedores e datas das compras.

No entanto, de acordo com a Vice-Presidência, não há dados detalhados estruturados anteriores ao ano de 2019. Foi somente no final do primeiro semestre de mandato de Hamilton Mourão que o órgão adotou um sistema eletrônico para organizar os dados das despesas com o cartão de pagamentos. 

Em resposta à Fiquem Sabendo, a Vice-Presidência informou que possui informações detalhadas sobre os gastos em meio físico desde o ano de 2005, porém arquivos anteriores a 2019 devem ser conferidos pessoalmente, em um sala de um prédio do governo federal em Brasília.

Para buscar notas fiscais pessoalmente, o órgão solicita agendamento prévio de data e hora e a indicação dos documentos específicos que se pretende acessar. Não é permitido fotografar os documentos, somente solicitar cópias, que custam R$ 0,07 por página em preto e branco e R$ 0,64 por reproduções coloridas. Antes de obter acesso aos documentos, a VPR deve analisar os processos solicitados para ocultar informações pessoais.

Como acessar notas fiscais da Vice-Presidência da República

A Vice-Presidência enviou este tutorial de como pedir as informações sobre notas fiscais específicas. O passo a passo é: 
1 - Entrar em contato com o e-mail [email protected], informar quais notas o solicitante quer ter acesso, limitando-se a cinco processos por vez;

2 - Agendar visita por e-mail e pagar por cópia de cada uma delas. Não é permitido fotografar. 

Na prática, conseguir todas as notas demandaria mais de 40 visitas ao órgão só para os processos da gestão Mourão.

Ao todo, de acordo com a planilha da Vice-Presidência, Mourão gastou R$ 3,8 milhões ao longo dos quatro anos de mandato. As despesas incluem gastos no Brasil e no exterior, sendo a maior parte delas referentes a itens de alimentação e hospedagem. 

ACESSE AQUI OS GASTOS!

Assim como aconteceu no caso dos gastos da presidência, a vice presidência também divulgou a planilha em seu site depois de responder ao nosso pedido. Este é o link.

Dados entre 2013 e 2018

Pelo Portal da Transparência já era possível acessar os valores das despesas desde 2013, porém sem informar as empresas que receberam o recurso.

Para isso entre no portal, clique em "Sobre o Portal", depois em "dados do portal" e "dados abertos". Os dados só podem ser baixados mês a mês.

Para facilitar a vida de nossos leitores, já baixamos todas as planilhas e as disponibilizamos aqui. Também fizemos algumas análises simples em Python com esses dados.

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Todas as republicações ou reportagens feitas a partir de dados/documentos liberados pela nossa equipe devem trazer o nome da Fiquem Sabendo no início do texto, com crédito para: “Fiquem Sabendo, agência de dados especializada no acesso a informações públicas”. Acesse aqui o passo a passo de como creditar nas publicações.

Este conteúdo saiu primeiro na edição #66 da newsletter da Fiquem Sabendo, a Don’t LAI to me. A newsletter é gratuita e enviada quinzenalmente, às segundas-feiras. Clique aqui e inscreva-se para receber nossas descobertas em primeira mão também.


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