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Alguns dos perfis que representam a Presidência da República nas redes sociais - @govbr, @secomvc e @planalto mantêm 1075 perfis de usuários bloqueados, a maior parte deles no Facebook. Os dados foram fornecidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, com o protocolo 00137.002651/2023-93. Os bloqueios foram feitos ainda no governo Bolsonaro, segundo o órgão.
O atual governo diz que não bloqueou mais ninguém e que estuda se pode reverter os bloqueios já feitos na gestão anterior.
Os nomes das pessoas ou instituições bloqueadas foram negados, sob alegação de que tais informações seriam pessoais.
O pedido foi registrado pela Fiquem Sabendo depois de a Controladoria-Geral da União (CGU) decidir, em atendimento ao pedido do próprio presidente Lula, que revisse sigilos da gestão Bolsonaro, o que incluía dar acesso aos perfis de pessoas bloqueadas em redes sociais institucionais do governo.
"O exame sobre a relação de perfis bloqueados – e não apenas da motivação para a sua exclusão –, desse modo, pode indicar padrões discriminatórios na conduta de agentes públicos, motivo pelo qual não se deve restringir o acesso a essas informações, com base na proteção da informação pessoal", escreveu o órgão em um parecer encomendado pela própria Presidência da República.
A negativa à nossa equipe de acesso aos perfis contraria, portanto, recomendação da CGU feita a pedido da própria Presidência. Nossa equipe recorreu da decisão e avisou a Controladoria sobre o problema.
Veja a quantidade de bloqueios por rede social:
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