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TRANSPARÊNCIA

Os bloqueados da SECOM da Presidência

Equipe Fiquem Sabendo

Publicado em: 28/03/2023
Atualizado em: 28/03/2023

Alguns dos perfis que representam a Presidência da República nas redes sociais - @govbr, @secomvc e @planalto mantêm 1075 perfis de usuários bloqueados, a maior parte deles no Facebook. Os dados foram fornecidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, com o protocolo 00137.002651/2023-93. Os bloqueios foram feitos ainda no governo Bolsonaro, segundo o órgão.

O atual governo diz que não bloqueou mais ninguém e que estuda se pode reverter os bloqueios já feitos na gestão anterior.

Os nomes das pessoas ou instituições bloqueadas foram negados, sob alegação de que tais informações seriam pessoais.

O pedido foi registrado pela Fiquem Sabendo depois de a Controladoria-Geral da União (CGU) decidir, em atendimento ao pedido do próprio presidente Lula, que revisse sigilos da gestão Bolsonaro, o que incluía dar acesso aos perfis de pessoas bloqueadas em redes sociais institucionais do governo. 

"O exame sobre a relação de perfis bloqueados – e não apenas da motivação para a sua exclusão –, desse modo, pode indicar padrões discriminatórios na conduta de agentes públicos, motivo pelo qual não se deve restringir o acesso a essas informações, com base na proteção da informação pessoal", escreveu o órgão em um parecer encomendado pela própria Presidência da República.

A negativa à nossa equipe de acesso aos perfis contraria, portanto, recomendação da CGU feita a pedido da própria Presidência. Nossa equipe recorreu da decisão e avisou a Controladoria sobre o problema.

Veja a quantidade de bloqueios por rede social:

  • @secomvc Instagram - 15
  • @secomvc Twitter - 91 
  • @secomvc Facebook - 39 
  • @governodobrasil Instagram - 7
  • @govbr Twitter - 26 
  • @governodobrasil Facebook - 38
  • @planalto Twitter - 172 
  • @planalto Facebook - 687 perfis

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Este conteúdo saiu primeiro na edição #66 da newsletter da Fiquem Sabendo, a Don’t LAI to me. A newsletter é gratuita e enviada quinzenalmente, às segundas-feiras. Clique aqui e inscreva-se para receber nossas descobertas em primeira mão também.


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