Mais da metade dos magistrados julgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi punida com aposentadoria compulsória, revela análise feita pela Fiquem Sabendo.

Perguntamos ao CNJ quantos juízes receberam algum tipo de reprimenda desde 2008. A entidade é a responsável por supervisionar a categoria e, em casos de desvio de conduta, irregularidades ou infrações administrativas, aplicar medidas disciplinares, que vão desde advertência até demissão.

Recebemos do CNJ uma lista com 135 processos abertos desde 2007 – com decisões a partir do ano seguinte.

A análise dos dados mostra que a maioria das penalidades aplicadas foi de aposentadoria compulsória (59,3%), a segunda sanção mais rigorosa, conforme a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.

Entre elas, está o caso de uma desembargadora do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, que foi aposentada compulsoriamente por usar o cargo, em 2017, para tentar soltar o filho preso por tráfico de drogas, como mostrou a Agência Estado. Outro exemplo é o de um desembargador do TJ do Ceará que foi punido com a aposentadoria por vender decisões (saiba mais no Migalhas).

A segunda punição mais aplicada foi a advertência (17%), seguida pelo afastamento, ou disponibilidade no termo técnico (14,8%). Nenhum magistrado foi punido com a demissão.

Confira a análise feita pela equipe da Fiquem Sabendo na edição #128 da Don't LAI to Me.