Principal item da pauta econômica desde o início do atual governo Lula, a reforma tributária tem previsão para ser votada em outubro no Senado. Usando a ferramenta Agenda Transparente - desenvolvida pela Fiquem Sabendo - levantamos o histórico das agendas das autoridades do Executivo federal que citam essa pauta. Encontramos 573 registros de reuniões com o alto escalão do governo federal entre janeiro e agosto deste ano. Os órgãos com mais agendas registradas foram os ministérios da Fazenda, do Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Relações Institucionais e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Os meses mais intensos foram julho, com 57 registros, e março, com 50 registros. Em julho, a Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos a PEC 45/2019, que trata da reforma tributária, contendo alguns pontos sensíveis para o setor de alimentação e nutrição, como a desoneração dos produtos da cesta básica e o imposto seletivo, que incidirá sobre a produção, comercialização ou importação de produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente - com o objetivo de desestimular o consumo desses produtos e com impactos diretos nas indústrias de ultraprocessados, de bebidas alcoólicas e no agronegócio.

Enquanto o debate sobre a reforma tributária estava em alta no Executivo federal, o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, recebeu representantes da Ambev, em julho. Em maio, houve uma reunião interministerial cujo tema foi a tributação do tabaco, bebida e ultraprocessados no âmbito da reforma. Meses antes, em março, também houve registro de uma audiência com representantes da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (ABIA), que tem importante atuação na descredibilização do conceito científico dos ultraprocessados.

Acesse aqui o histórico dos registros, extraído do Agenda Transparente

Este levantamento é parte do projeto Lobby na Comida, realizado pela FS com apoio dos institutos Serrapilheira e Ibirapitanga para apurar conflitos de interesse na atuação da indústria de alimentos frente ao poder público.

Saiba como fizemos a extração dos dados neste tutorial

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