O projeto Achados e Pedidos, iniciativa da Transparência Brasil e Abraji, em parceria com a Fiquem Sabendo e financiamento da Fundação Ford, obteve acesso ao levantamento feito pela Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas (FPMDDPI) sobre proposições legislativas de interesse dos povos indígenas. São 44 proposições listadas com informações sobre sobre teor, autoria, tema, situação e últimos encaminhamentos, divididas por assunto da proposição. 

Outra iniciativa que também monitora a produção legislativa sobre povos tradicionais é o Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB), um projeto do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP) da UERJ. Dados do Observatório apontam que 46% do total de propostas referentes a povos indígenas e tradicionais foram apresentadas na atual legislatura, são 146 proposições movimentadas entre 2019 e 2021. O projeto também analisou 678 registros de menções a povos tradicionais em discursos proferidos no Congresso, bem como comportamento partidário e estágio das proposições. 

Fonte: Observatório do Legislativo Brasileiro

As matérias submetidas para apreciação propõem revisão de instrumentos da política indigenista, exploração e aproveitamento de recursos naturais em terras indígenas, programas de geração de renda, instituição do Dia dos Povos Indígenas, entre outros temas. 

Acesse a íntegra do levantamento da Frente Parlamentar, aqui e a análise do Observatório, aqui.

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