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Gilmar Mendes é o ministro do STF com mais pedidos de impeachment

Gilmar Mendes é o principal alvo de pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) protocolados no Senado Federal desde 2015. Conforme dados obtidos com exclusividade pela agência Fiquem Sabendo via Lei de Acesso à Informação (LAI), das 56 petições registradas nos últimos cinco anos, 18 pretenderam o impedimento de Gilmar Mendes, que voltou ao centro de discussões públicas após criticar a presença de militares no governo Bolsonaro, em especial no Ministério da Saúde.

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O segundo membro da Corte com mais pedidos de afastamento registrados no Senado no período é Dias Toffoli, atual presidente do STF, citado em 16 representações. No ano de 2020, foram protocoladas somente três petições até agora, todas elas contra Alexandre de Moraes. O ministro incomodou apoiadores do presidente Jair Bolsonaro após suspender a nomeação de Alexandre Ramagem na Polícia Federal, além de comandar investigações no chamado inquérito das fake news, que tem como um dos alvos o “gabinete do ódio”, grupo supostamente liderado por Carlos Bolsonaro e que estaria envolto em possíveis irregularidades em atos de apoio ao governo.

Alguns processos têm como alvo mais de um ministro ou até mesmo a Corte inteira e há, ainda, uma representação protocolada em 2015 contra o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, cargo que também está sujeito a investigação de crimes de responsabilidade previstos na lei 1079/50, a mesma que embasa processos de impeachment de presidente da República. 

Em 2019, o número de representações contra ministros do Supremo alcançou o ápice, com 21 petições, mais do que o dobro do ano anterior, com 10 ações registradas. Antes, o recorde era 2016, com 12 pedidos de afastamento de ministros do Supremo. 

Na avaliação do advogado Antonio Rodrigo Machado, professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), os ministros do STF têm uma participação significativa nos rumos da política do país — protagonismo político que tem crescido desde o processo do Mensalão. Afinal, é do Supremo a competência para atuar em investigações contra políticos que têm foro privilegiado e, como órgão que tem o papel de salvaguardar os princípios constitucionais, o STF pode limitar o poder do governo e do Congresso ao se manifestar sobre determinadas questões. 

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