Recebemos da Receita Federal uma planilha com apreensões de joias e obras de arte de 2018 a janeiro de 2023. Os dados foram obtidos pela Fiquem Sabendo por meio da Lei de Acesso à Informação. O protocolo do pedido é 03005.078596/2023-04.

A Receita Federal voltou a divulgar dados estatísticos de apreensões por meio da LAI depois de nossa equipe ter denunciado à Controladoria-Geral da União (CGU), no ano passado, que o órgão vinha considerando tais pedidos "genéricos" e não fornecia as informações. 

Pedimos esclarecimento à Receita sobre a ausência na planilha do mais notório caso de apreensão recente, de jóias que seriam um presente do regime saudita à então primeira dama Michelle Bolsonaro, segundo apurou o Estadão, mas ainda não obtivemos retorno. Também perguntamos sobre alguns itens que aparecem com valores negativos no fiinal da planilha. Assim que houver esclarecimentos, a newsletter será atualizada em nossa plataforma, o Substack.

Acesse aqui a planilha.

⚠️ Atenção: Esta newsletter não entrega notícias ou reportagens, mas sim compartilha dados e documentos obtidos por meio da LAI e indica dados públicos abertos em sites oficiais. Os dados aqui divulgados servem para  subsidiar trabalhos jornalísticos e/ou pesquisas e estimular melhorias na transparência pública no Brasil. Os arquivos inseridos nesta newsletter refletem exatamente a resposta recebida pelo órgão público. Há risco de inconsistências e até erro por parte da administração pública, então recomendamos que, para produzir reportagens e/ou artigos, consulte o órgão de origem e analise as informações em todos os contextos que julgar necessários para o seu trabalho.