Plataforma da linha 4-amarela do metrô de São Paulo. Foto: Léo Arcoverde/Fiquem Sabendo
O número de roubos de telefones celulares nos trens e nas estações do metrô e da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) registrados pela Polícia Civil cresceu 39% (de 51 para 71 casos) entre os períodos de janeiro a abril de 2015 e deste ano. É o que aponta levantamento inédito feito pelo
Fiquem Sabendo com base em dados da
Delpom (Delegacia de Polícia do Metropolitano), da Polícia Civil, obtidos por meio da
Lei Federal nº 12.527 (Lei de Acesso à Informação).
Esses números não correspondem à quantidade de celulares, de fato, roubados e furtados de usuários do metrô e da CPTM no período analisado, já que parte das vítimas desses crimes não registra boletim de ocorrência.
A subnotificação não decorre apenas do desinteresse de parte das vítimas em levar o caso à polícia (por não acreditar que o aparelho será recuperado ou por outro motivo). A recusa da delegacia a registrar o boletim de ocorrência quando a vítima não informa o IMEI (código de 15 dígitos que identifica o aparelho) é outro fator que influencia a contabilização desses dados.
Por que isso é importante?
A
Constituição Federal de 1988 prevê, no seu art. 144, que a segurança pública corresponde a um “dever do Estado” e um “direito e responsabilidade de todos” e que ela é exercida “para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”.
O
Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940) prevê, no seu art. 157, uma pena de reclusão de quatro a dez anos e multa para quem comete o crime de roubo.
Se o crime é cometido por duas ou mais pessoas, por exemplo, a pena é aumentada em um terço.
360 suspeitos foram presos neste ano no sistema metroferroviário, afirma polícia
A Delpom (Delegacia de Polícia do Metropolitano) disse por meio de nota enviada pela assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Segurança Pública que "realiza constantemente, em parceria com a CPTM, Via Quatro e Metrô, operações para combater os roubos e furtos". "As ações já resultaram em 360 prisões por roubos e furtos nos períodos entre janeiro e outubro deste ano. Além disso, são realizadas diligências veladas que contam com o apoio dos vigilantes do sistema."