Droga apreendida em duas carretas durante operação da Polícia Rodoviária Federal, em Alto Paraíso, no interior do Paraná, no último dia 22. Foto: Polícia Rodoviária Federal (22/05/2015) A Polícia Militar Rodoviária paulista apreendeu nas rodovias do Estado de São Paulo entre 2013 e 2014 uma quantidade de cocaína superior à apreendida pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) em toda a fronteira terrestre do Brasil (uma faixa de 15.735 km de extensão, coberta por 11 Estados). É o que aponta levantamento inédito feito pelo Fiquem Sabendo com base em dados da PM paulista e do Ministério da Justiça obtidos por meio da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Segundo dados das polícias paulista e da União, nesse período (dois anos), a PM interceptou o transporte de 10 toneladas de cocaína, enquanto a PRF apreendeu 8,7 toneladas dessa droga (veja o detalhamento desses dados no infográfico abaixo). Em toda a fronteira, a Polícia Rodoviária Federal conta com um efetivo espalhado por 11 Estados, responsável por impedir a entrada de drogas no Brasil, por terra, procedente de um total de dez países (entre eles, dois megaexportadores de entorpecentes, Bolívia e Paraguai). Já a PM Rodoviária de São Paulo realiza o patrulhamento das rodovias estaduais do interior paulista por onde passa parte da droga que vem de países vizinhos e tem como destino grandes mercados consumidores, como São Paulo e Rio de Janeiro, ou o exterior. Esta reportagem não leva em conta a quantidade de droga apreendida por meio de investigações feitas pelas polícias judiciárias (Polícia Federal e polícias civis estaduais). Quanto à fronteira, estão computadas as apreensões feitas pela Polícia Rodoviária Federal em 10 desses 11 estados. As informações relativas à droga retirada de circulação no Acre não foram divulgadas pelo Ministério da Justiça.

União apreende mais maconha

Já as apreensões de maconha e crack feitas pela PM Rodoviária e PRF apresentaram resultados bem diferentes entre 2013 e 2014. Nos dois casos, a quantidade de droga interceptada na fronteira é bem superior à apreendida nas rodovias paulistas. Maconha e dinheiro apreendidos pela Polícia Militar Rodoviária na rodovia Marechal Rondon, em Araçatuba, no interior paulista, em janeiro deste ano. Foto: Polícia Militar Rodoviária (02/01/2015) Ao longo desses dois anos, a Polícia Rodoviária Federal apreendeu 237 toneladas de maconha. Já a PM paulista interceptou o transporte de 71,8 toneladas dessa droga (veja o detalhamento desses dados no infográfico abaixo). No mesmo período, a PRF apreendeu 1,4 tonelada de crack e a Polícia Rodoviária paulista interceptou 689 kg (0,7 tonelada) desse tipo de entorpecente.

Por que isso é importante?

A Constituição Federal de 1988 preceitua, em seu art. 5º, inciso XLIII, que o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins é um crime inafiançável e insuscetível de graça e anistia, equiparando essa conduta a práticas como tortura e terrorismo. A Lei 11.343/2006 (atual Lei de Drogas) determina, em seu art. 2º, que “as drogas, bem como o plantio, a cultura, a colheita e a exploração de vegetais e substratos dos quais possam ser extraídas ou produzidas drogas” são “proibidas, em todo o território nacional”. Essa mesma lei prevê uma pena que varia de 5 anos a 15 anos de reclusão para quem comete o crime de tráfico de drogas.

Apreensões têm crescido, diz PRF

A assessoria de imprensa da PRF (Polícia Rodoviária Federal) disse em nota que a corporação  "tem executado um trabalho primoroso nos últimos anos" e retirado, a exemplo das demais forças policiais do país, "quantidade expressiva de drogas de circulação". O órgão enviou dados relativos à quantidade de drogas apreendida pela corporação em todo o país, ano a ano, de 2005 para cá. De acordo com esses números, em 2014, a PRF apreendeu 7,1 toneladas de cocaína. Isso representa mais do que o triplo das 2 toneladas retiradas de circulação em 2005. Nesse mesmo período, segundo a assessoria de imprensa da PRF, a quantidade de crack apreendida em todo o país subiu de 44 kg para 804 kg e a de maconha caiu, de 235 toneladas para 159 toneladas.