Pedimos à Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) a relação de livros proibidos em presídios federais e uma lista daqueles que compõem o acervo dessas penitenciárias. Mas o órgão, vinculado Ministério da Justiça e Segurança Pública, afirmou que não possui nenhum desses levantamentos.

A Lei de Execução Penal prevê o estabelecimento de bibliotecas com livros "instrutivos, recreativos e didáticos". Em fevereiro deste ano, reportagem da agência Pública mostrou que os presídios barram livros de forma arbitrária e, em muitos casos, só deixam entrar bíblias ou conteúdo de autoajuda.

A resposta da Senappen revela que o órgão não possui informações detalhadas sobre o assunto. Segundo o órgão, todo material é analisado "criteriosamente" e livros que comprometam a "segurança pública, a disciplina ou a ordem jurídica" são vetados – porém, não especificou quais são os critérios para essas análises e disse apenas que a decisão cabe a cada unidade.

A secretaria informou que “não mantém um rol taxativo de títulos restritos ou proibidos”. 

Confira o conteúdo na íntegra na edição #126 da Don't LAI to me.