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O número de denúncias por tentativa de feminicídio registrados pelo Ligue 180, a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, cresceu 425% no primeiro semestre de 2019 em comparação com o mesmo período do ano passado. Entre janeiro e junho de 2018, o Ligue 180 registrou 512 denúncias de tentativa de feminicídio, já nos primeiros seis meses de 2019 foram 2.688.
As informações são do Sistema Integrado de Atendimento à Mulher (SIAM) e do Sistema de Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (SONDHA) e foram obtidos pelo Fiquem Sabendo por meio da Lei de Acesso à Informação.
Destacam-se os meses de dezembro e janeiro, durante os quais o número de relatos de tentativa de feminicídio apresenta crescimento acentuado.
Os dados apontam que o número total de denúncias feitas pelo Ligue 180 no primeiro semestre deste ano também foi maior do que no mesmo período do ano passado: 46.510 registros este ano versus 41.430 no primeiro semestre do ano passado.
O Ligue 180 é um serviço gratuito e confidencial oferecido pela Secretaria Nacional de Políticas desde 2005. Atualmente, é de responsabilidade do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O Ligue 180 funciona ininterruptamente e atua como disque-denúncia, com autonomia para enviar as denúncias para a Secretaria de Segurança Pública com cópia para o Ministério Público de cada estado.
A ocorrência com maior número de denúncias no Ligue 180 em todo o período analisado foi “violência doméstica e familiar”. Em 2018, foram 62.485, o equivalente a 67% de todos os registros de violência contra a mulher no Ligue 180. Esse tipo de ocorrência também segue em tendência crescente. Só no primeiro semestre deste ano foram 35.769, quase 8 mil relatos a mais que o mesmo período em 2018.
No primeiro semestre de 2018, a segunda ocorrência mais registrada foi “ameaça”, com 5.566 denúncias. Já no primeiro semestre de 2019, esse tipo de ocorrência cai para o quarto lugar no ranking de ocorrências mais denunciadas. Este ano, "tentativa de feminicídio" passou a ocupar a segunda posição, com 2.688 denúncias.
Além das ocorrências já mencionadas, outros tipos de violência também apresentaram crescimento dos registros de denúncias pelo Ligue 180 nos primeiros seis meses deste ano em relação ao mesmo período de 2018. Foram elas: “feminicídio”, “trabalho escravo”, “violência moral” e “violência obstétrica”.
[table id=29 /]As ocorrências que tiveram queda de denúncias no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado foram: “ameaça”, “cárcere privado”, “homicídio”, “tentativa de homicídio”, “tráfico de mulheres”, “violência no esporte”, “violência física” e “violência sexual”.
[table id=30 /]Os números de denúncias registrados no Ligue 180 obtidos pelo Fiquem Sabendo também foram separados por estado. A partir do o número de habitantes (dado do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE), é possível fazer estimativa média de taxa de denúncias por números de habitantes em cada estado.
Durante todo o ano de 2018, a taxa nacional foi de 44,44 denúncias para cada 100.000 habitantes no território nacional. Já no primeiro semestre de 2019, caiu para 22,31 denúncias para cada 100.000 habitantes.
O estado com o maior número de denúncias entre janeiro e dezembro do ano passado foi São Paulo, com 16.449 registros. O estado registrou uma taxa de 36,12 denúncias para cada 100.000 habitantes, abaixo da média nacional.
O segundo lugar ficou com o Rio de Janeiro, que registrou 15.014 ocorrências do gênero ano passado. Considerando a população total, o estado consolidou uma taxa de 87,49 denúncias para cada 100.000 habitantes - a maior do país em 2018.
Já no primeiro semestre deste ano, o Rio de Janeiro assumiu o topo do ranking, com 9.061 registros. O estado manteve a liderança, consolidando o segundo período consecutivo com maior taxa de denúncias do país: 52,80 para cada 100.000 habitantes no primeiro semestre de 2019. Já São Paulo fica em segundo lugar este ano, com 8.408 denúncias, ou seja, 18,46 para cada 100.000 habitantes.
O Ligue 180 também pode ser acionado em mais 16 países além do Brasil. Os dados mostram que durante todo o ano passado foram registradas oito denúncias internacionais. No primeiro semestre deste ano, foram sete.
Acesse a planilha na íntegra aqui.
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