Por Sophia Lopes e Taís Seibt

A cada duas horas e meia, um Boletim de Ocorrência (B.O.) por homofobia ou transfobia é registrado no estado de São Paulo. Em média, são 10 registros por dia, segundo dados da Polícia Militar paulista obtidos pela agência Fiquem Sabendo via Lei de Acesso à Informação (LAI). O número de ocorrências registradas de janeiro a setembro de 2020 é 23% maior do que no mesmo período do ano passado.

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Conforme o levantamento, até 30 de setembro deste ano, a PM-SP registrou 1.111 ocorrências de homofobia e transfobia. De janeiro a setembro do ano passado, foram 978 casos. Em todo o ano de 2019, foram computados 1.230 boletins de ocorrência desse tipo. Ou seja, faltando três meses para fechar o ano, São Paulo já tem 90% dos casos de homofobia e transfobia registrados em 12 meses do ano anterior.

Em junho deste ano, o número de ocorrências atingiu o ápice, saltando de 65 em maio para 245 no mês seguinte. O mês com o maior número de registros em 2019 foi janeiro, com 120 B.Os.

O crime de injúria corresponde a mais da metade das ocorrências em 2020, com 600 registros (54%), seguido dos crimes de calúnia, com 113 casos (10%), e ameaça, com 101 ocorrências (9%). Para injúria, o Código Penal determina reclusão de um a três anos e multa. Já nos casos de calúnia, a detenção é de seis meses a dois anos, além de multa. Nos crimes enquadrados como ameaça, a pena é detenção de um a seis meses ou multa.

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