Interior do complexo prisional de Pedrinhas, no Maranhão. Fotos: Rodrigo Freitas CCOM-MPMA

O número de presos mortos nos presídios do Estado de São Paulo saltou de 12 para 21 entre 2014 e 2015.

É o que aponta levantamento inédito feito pelo Fiquem Sabendo com base em dados da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação. De acordo com as informações disponibilizadas pela pasta, em 2015, 7 dos 21 homicídios de detentos se deram fora do presídio enquanto as vítimas gozavam do benefício da saída temporária. Metade dos outros 14 assassinatos ocorreram em pavilhões do seguro, que são os locais onde detentos ficam separados dos demais. Quatro mortes se deram dentro de pavilhões disciplinares e três, nos pavilhões habitacionais, divididos pela maioria da população de cada unidade. Não há informações sobre a classificação dos assassinatos de detentos nos presídios paulistas referente a outros anos.

Em 2 anos, 872 presos morreram por causas naturais

Os assassinatos e os suicídios são uma minoria perto das mortes naturais nos presídios. Pelo menos isso é o que apontam os dados oficiais disponibilizados pela SAP. De acordo com a secretaria, entre 2014 e 2015, 872 presos morreram de causas naturais. Nesse caso, as mortes caíram em um ano _de 450 para 422.

Ao menos 136 presos morrem por mês em todo o país

Entre janeiro e junho de 2014 (dado mais atualizado), o Ministério da Justiça divulgou, em seu relatório “Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias”, que “foram registradas 565 mortes nas unidades prisionais no primeiro semestre de 2014 (sem dados de São Paulo e do Rio de Janeiro)”. Consideradas as 250 mortes registradas naquele semestre no Estado de São Paulo, pode-se afirmar que o país registrou, entre janeiro e junho de 2014, 815 detentos mortos (136 a cada mês, em média).

Unidades registra 1 morte para cada 1.000 detentos, diz secretaria

Em dezembro de 2015, quanto o Fiquem Sabendo publicou pela primeira vez o número de detentos mortos recentemente no sistema prisional, a Secretaria da Administração Penitenciária informou que o Estado registrava uma média de “uma ocorrência (incluindo em sua grande maioria mortes naturais) para cada mil detentos”. O órgão utilizava como parâmetro o primeiro semestre do ano passado. Na ocasião, a pasta informou também que “a população prisional paulista tem atendimento de saúde garantido através das equipes de cada unidade”. “Em casos de maior complexidade, quando é necessário atendimento externo, este é feito através da rede do Sistema Único de Saúde, a que o preso tem direito como qualquer cidadão. Também são realizadas campanhas de vacinação e conscientização da população carcerária sobre cuidados com a saúde. Recentemente, a Pasta foi premiada no Fórum Estadual de Tuberculose no Estado de São Paulo. Também realiza campanhas periódicas com a realização de exames preventivos como a do câncer de mama, através do “Programa Mulheres de Peito” em parceria com a Secretaria de Saúde.”