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Cresce número de denúncias de abuso sexual no metrô de SP

 

Cresce número de denúncias de abuso sexual no metrô de São Paulo

Plataforma da estação Sé do metrô lotada em dia em que linhas circularam com velocidade reduzida devido à chuva. Foto: Paulo Pinto/Fotos Públicas (21/12/2015)

O número de casos de abuso sexual no metrô de São Paulo registrados pela Polícia Civil cresceu 28% (de 96 para 123 ocorrências) entre 2014 e 2015.

Afora a alta percentual anual, 2015 registrou a maior quantidade de casos de importunação ofensiva ao pudor no sistema metroviário paulistano em cinco anos. Entre 2011 e 2013, a quantidade de ocorrências dessa natureza variou entre 60 e 66 (menos da metade dos registros feitos no ano passado).

É o que aponta levantamento inédito feito pelo Fiquem Sabendo com base em dados da Delpom (Delegacia de Polícia do Metropolitano), responsável pelo registro e investigação dos crimes ocorridos no sistema de transporte sobre trilhos em São Paulo, obtidos por meio da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). (Veja o detalhamento dessas informações no infográfico abaixo.)

Cresce número de denúncias de abuso sexual no metrô de São Paulo

Contravenção penal (delito leve) com multa como pena estabelecida em lei, a importunação ofensiva ao pudor é a tipificação mais comum dada pela polícia para casos de abuso sexual no transporte público, quando passageiros se aproveitam da superlotação para passar a mão ou se esfregar na vítima, por exemplo.

Por não se tratar de um crime (delito grave), quem comete esse tipo de abuso sexual não pode ser preso.

A prisão só ocorre em caso de estupro, crime hediondo descrito por lei como um ato libidinoso violento.

O que levou ao aumento dos registros de abuso sexual?

Na avaliação tanto da Polícia Civil quanto do Metrô de São Paulo, o aumento do número de casos de abuso sexual registrados é reflexo da campanha de conscientização da empresa iniciada em 2014 e intensificada no ano passado.

Para a jornalista Nana Soares, especializada em temática de gênero e participante dessa campanha de conscientização, o aumento do número de termos circunstanciados de importunação ofensiva ao pudor indica que a subnotificação desse tipo de prática diminuiu nos últimos anos.

“Trata-se de uma resposta superpositiva à campanha. [123 ocorrências em um ano] Não é um número que corresponde à realidade dos casos de abuso sexual no transporte público, mas, sem dúvida, está mais próximo dessa realidade”, diz Nana, que é autora de um blog no site do jornal “O Estada de S.Paulo”, no qual posta semanalmente textos sobre temática de gênero e violências contra as mulheres.

1 caso de estupro no metrô é registrado a cada 155 dias

Se os casos de importunação ofensiva ao pudor no metrô de São Paulo são registrados com frequência, tendo atingido uma média de uma ocorrência a cada três dias em 2015, a elaboração de boletins de ocorrência de estupro no sistema metroviário é muito menos frequente.

De acordo com dados da Delpom tabulados pelo Fiquem Sabendo, entre janeiro de 2011 e agosto de 2015 (1.703 dias), a polícia registrou 11 estupros no metrô. Isso representa uma média de uma ocorrência a cada 155 dias.

527 mil mulheres são estupradas por ano no Brasil

De acordo com o estudo Estupro no Brasil: uma radiografia segundo os dados da Saúde, feito pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), do governo federal, cerca de 527 mil mulheres são estupradas por ano em todo o país.

Segundo a pesquisa (a mais aprofundada já realizada sobre o tema no Brasil), apenas 10% desses casos chegam à polícia.

Os dados utilizados nesse estudo apontam que “89% das vítimas são do sexo feminino e possuem, em geral, baixa escolaridade. Do total, 70% são crianças e adolescentes”.

Por que isso é importante?

O Decreto-Lei 2.848/1940 (Código Penal) define, no seu art. 213, o crime de estupro como “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”.

Em caso de condenação, a pena para acusados desse crime (em sua modalidade simples) varia de seis a dez anos de reclusão.

Já as modalidades qualificadas (consideradas mais graves pelo legislador) de estupro preveem penas mais altas. Quando há a morte da vítima, por exemplo, a pena máxima é de 30 anos.

Ajuda dos usuários é fundamental para coibir abusadores, diz metrô

O Metrô de São Paulo disse por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa que realiza constantemente campanhas de conscientização e treinamentos para que seus funcionários saibam como coibir a ação de abusadores e amparar as vítimas.

Leia, abaixo, a íntegra da nota que a empresa enviou à reportagem:

“O abuso sexual é um crime que deve ser combatido dentro e fora do transporte público. O Metrô realiza constantemente campanhas de conscientização e treinamentos para que os funcionários estejam preparados para coibir este tipo de crime e amparar as vítimas.

Ao longo de 2015, as campanhas incentivando as denúncias e registro das ocorrências foram intensificadas com cartazes nas estações e nos trens, distribuição de panfletos e veiculação de mensagens nos monitores dos trens e nos perfis oficiais da Cia nas redes sociais. Como resultado, o número de denúncias registradas no Metrô aumentou de 120, em 2014, para 146, em 2015 (21% a mais).

Atualmente, 89% dos abusadores descritos pelas vítimas são detidos pelos agentes do Metrô e encaminhados para a Delpom, Delegacia do Metropolitano, órgão responsável pela investigação dos crimes no sistema metroferroviário paulista.

A cooperação dos usuários, por meio de denúncias, é fundamental para combater a ação dos assediadores. É importante que as vítimas informem o fato imediatamente a um funcionário do Metrô, apontando ou descrevendo as características e roupas do autor do crime para que o mesmo seja localizado e detido. Os passageiros também podem colaborar por meio do serviço SMS-Denúncia do Metrô (97333-2252), que garante total anonimato ao denunciante. A mensagem é recebida no Centro de Controle de Segurança, que destaca os agentes mais próximos para verificação imediata e providências.”

Agentes percorrem vagões em horários de pico, afirma polícia

Já a Secretaria de Estado da Segurança Pública disse também por meio de nota encaminhada por sua assessoria que quatro suspeitos de estupro cometidos no metrô e na CPTM foram presos em 2015.

Leia, abaixo, o comunicado feito pela pasta:

“O Departamento de Capturas e Delegacias Especializadas (DECADE) esclarece que intensificou o trabalho policial para reduzir a subnotificação das ocorrências de importunação ofensiva ao pudor. A falta de registros oficiais é frequente nestes casos e por isso a Polícia Civil está investindo neste trabalho e estimulando as vítimas a denunciar. Estas ações são realizadas através do monitoramento por câmeras de segurança e agentes infiltrados em vagões para observar e atuar em caso de atitudes suspeitas, principalmente nos horários de pico. Esse trabalho é feito em conjunto com as campanhas de orientação e prevenção nos meios de comunicação que são realizadas pelo Metrô e a CPTM. Cabe salientar que quatro suspeitos foram presos no ano passado em casos de estupro, por meio da Delegacia do Metropolitano (Delpom).”

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