Policiais militares participam de solenidade, acompanhada pelo governador Geraldo Alckmin; entre janeiro e setembro de 2015, 43 PMs foram assassinados em São Paulo. Foto: Vagner Campos/A2 FOTOGRAFIA (02/04/2014) Entre janeiro e setembro deste ano, 43 policiais militares foram assassinados em todo o Estado de São Paulo. É o que aponta levantamento feito pelo Fiquem Sabendo com base em dados da Corregedoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo obtidos por meio da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). De acordo com as informações disponibilizadas pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB), o número de PMs mortos no Estado entre janeiro e setembro caiu 27% em relação ao mesmo período de 2014 _quando foram registradas 59 mortes de policiais em São Paulo (veja no infográfico abaixo.)

Homicídios representam 65% das mortes de policiais no Estado

Entre janeiro de 2012 e setembro deste ano, 338 PMs foram assassinados no Estado, segundo a Corregedoria. No mesmo período, 516 policiais militares morreram em São Paulo. Esse número abrange o total de mortes de PMs no Estado, independentemente da causa; inclui, por exemplo, casos de morte natural, decorrentes de problemas de saúde, e até suicídios.

Cresce o número de PMs em serviço

O número de PMs mortos em serviço aumentou 20% (de 10 para 20) entre janeiro e setembro de 2014 e o mesmo período deste ano. Já a quantidade de policiais militares mortos de folga caiu 23% (de 88 para 68) no mesmo comparativo. As mortes de policiais militares de folga não fazem parte das estatísticas criminais divulgadas pela SSP (Secretaria de Estado da Segurança Pública) em seu site, mensal e trimestralmente.

Por que isso é importante?

A Lei Federal nº 8.072/1990 (Lei de Crimes Hediondos) dispõe que o homicídio qualificado, a lesão corporal de natureza gravíssima e a lesão corporal seguida de morte são crimes hediondos quando praticados contar policiais militares e demais agentes das forças de segurança estatais. Acusados condenados por esses crimes têm de cumprir o início da pena em regime fechado e só obtêm progressões de regime após cumprir 2/5 da pena, se forem primários, e 3/5, se reincidentes.

Ações visam diminuir mortes, afirma secretaria

A Secretaria de Estado da Segurança Pública disse por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa que "desenvolve ações para reduzir as mortes intencionais de PMs, como a edição da Resolução SSP 40/15 em março deste ano, medida que garante maior eficácia nas investigações de mortes envolvendo policiais". "A medida determina o inédito comparecimento das Corregedorias e dos Comandantes da região, além de equipe específica do IML e IC, para melhor preservação do local dos fatos e eficiência inicial das investigações. A resolução também que prevê também imediata comunicação ao Ministério Público." De acordo com a secretaria, "a Polícia Militar também realiza ações preventivas e treinamentos que visam a proteção do policial, de vítimas e do infrator durante uma ação da polícia, como o Método Giraldi, método de Tiro Defensivo na Preservação da Vida". "A PM também difunde e reforça nas escolas de formação e de atualização profissional o caráter de risco da atividade e a adoção de cuidados com a segurança do próprio policial, tanto em serviço como nas folgas, e eventuais ameaças a policiais militares são investigadas pela Corregedoria. A PM, por meio de sua Corregedoria, atua de forma conjunta com o Departamento de Homicídios (DHPP) para o esclarecimento de mortes que tiveram policias militares como vítima."