Peças de veículos abarrotam desmanche em São Paulo. Foto: ALESP (01/10/2013) Com 55 carros furtados no primeiro semestre deste ano (um caso a cada três dias, em média), a avenida Mateo Bei, em São Mateus, zona leste de São Paulo, foi a via da cidade que registrou a maior quantidade de ocorrências desta natureza ao longo dos seis primeiros meses de 2015. É o que aponta levantamento feito pelo Fiquem Sabendo com base em dados do Polícia Civil do Estado de São Paulo obtidos por meio da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). A Mateo Bei já liderava o ranking elaborado pelo Fiquem Sabendo, publicado em junho, que contabilizava os furtos de veículos ocorridos de janeiro a maio. As sete primeiras posições do ranking não se alteraram na comparação entre os dois levantamentos. Segunda colocada do ranking, a rua Barão do Bananal, na Pompeia, zona oeste, fechou o primeiro com 42 furtos. Essa via concentra, diariamente, uma grande quantidade de veículos estacionados por estar próxima a locais como o Alianz Arena (estádio do Palmeiras), o Sesc Pompeia, e o Bourbon Shopping. Já a rua Alvinópolis, terceira colocada, contabilizou 37 furtos entre janeiro e junho. (Veja o ranking das 20 ruas com mais furtos de veículos na capital paulista durante os seis primeiros meses de 2015 no infográfico abaixo.) Esse levantamento analisou os casos registrados pelas dez delegacias com mais registros de ocorrências de furtos de veículos em São Paulo neste ano; elas concentram 26% de todos os delitos dessa natureza ocorridos na capital paulista. A cidade possui 93 distritos policiais. A reportagem utilizou, no ranking, como parâmetro para bairro a nomenclatura do distrito policial de cada via.

Um veículo é furtado a cada 11 minutos na cidade

As 93 delegacias da capital paulista registraram, entre janeiro e abril deste ano, 22.379 casos de furto de veículo. Isso representa uma média de uma ocorrência dessa natureza registrada a acada 11 minutos, em média. Em uma tentativa de conter a ação de quadrilhas especializadas nesse crime, o governardor Geraldo Alckmin (PSDB) sancionou, no começo de 2014, uma lei que regulamenta a atividade de desmonte e reciclagem de veículos em todo o Estado. Essa lei prevêm, entre outros pontos, que quem trabalha com desmanche de veículos deve ser credenciado no Detran (Departamento Estadual de Trânsito) e na Secretaria da Fazenda e, ainda, que só empresas credenciadas podem revender peças de veículos.

Por que isso é importante?

A Constituição Federal de 1988 prevê, em seu art. 144, que a segurança pública corresponde a um “dever do Estado” e um “direito e responsabilidade de todos” e que ela é exercida “para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”. O Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940) prevê, em seu art. 155, uma pena de reclusão de dois a quatro anos e multa para quem comete o crime de furto. Se o crime é cometido por duas ou mais pessoas, a pena cominada é mais alta: reclusão de dois a oito anos e multa.

Furtos estão em queda em São Paulo, afirma secretaria

A Secretaria de Estado da Segurança Pública disse por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa que "os furtos de veículos estão em queda na capital". De acordo com a pasta, "esses crimes caíram 11,52% de janeiro a julho deste ano, se comparado com o mesmo período de 2014". "A queda aconteceu em decorrência de operações de inteligência policial e da criação da Lei dos Desmanches. Idealizada para combater a cadeia econômica em torno da venda irregular de veículos e peças usadas, a lei resultou no fechamento de 186 estabelecimentos irregulares na Capital desde julho de 2014. Além disso, a repressão aos crimes patrimoniais e a investigação de grupos criminosos, levou à prisão de duas quadrilhas de furtos de veículos nas regiões de Itaquera e São Mateus, neste ano."