Caixa eletrônico aberto após ataque de criminosos; região de Sorocaba lidera ranking de explosões de equipamentos no Estado de São Paulo. Foto: Chico Rasta/Proparnaiba.com A região de Sorocaba foi a que mais registrou casos de explosão de caixas eletrônicos no Estado de São Paulo entre janeiro de 2014 e março de 2015. Foram cem ataques (um a cada quatro dias, em média). Com 84 casos, a região de Ribeirão Preto é a segunda colocada do ranking. A capital paulista vem logo atrás, com 82 ataques. É o que aponta levantamento feito pelo Fiquem Sabendo com base em dados do DAP (Departamento de Planejamento e Administração) da Polícia Civil obtidos por meio da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). A reportagem tabulou o número de ataques registrado pelos 12 departamentos da Polícia Civil existentes no Estado ao longo de 15 meses (veja os dez locais com maior quantidade de casos dessa natureza no infográfico abaixo). As cidades apontadas por esta reportagem abrigam as sedes de cada um desses departamentos, chamados Deinter (Departamento de Polícia Judiciária do Interior).

Região registra 1 em cada 5 ataques no Estado

Entre janeiro de 2014 e o primeiro trimestre deste ano, o Estado de São Paulo contabilizou 465 casos de explosão de caixas eletrônicos, segundo o DAP. Isso quer dizer que um cada cinco desses ataques (21,5%) se deu em cidades da região de Sorocaba. Somados, os casos registrados pelas cidades das regiões de Sorocaba, Ribeirão Preto e capital representam mais da metade do total contabilizado no Estado. Armas e munição apreendida com quadrilha presa por policiais civis da região de Sorocaba. Foto: Polícia Civil/Divulgação

Explosão de caixas virou ‘crime da moda’ em 2011

Em 2010, sete dos 12 departamentos da Polícia Civil existentes no Estado _incluindo o da capital paulista_ não registraram nenhum caso de explosão de caixas eletrônicos, de acordo com o DAP. Em 2011, quando houve 22 ataques só na capital, a explosão de caixas eletrônicos passou a ser chamada de “crime da moda” por delegados. De lá para cá, as quadrilhas especializadas nesses ataques têm alternado momentos de maior e menor atuação. O pico de ocorrências se deu em 2013, quando houve 498 casos em todo o Estado (dez por semana, em média). Neste ano, entre janeiro e maio, houve 135 casos (seis por semana, em média). (Veja o detalhamento desses dados no infográfico abaixo.)

Câmara aprovou aumento de pena para uso de explosivos

Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília; Casa aprovou projeto que prevê aumento de pena para acusado de explodir caixa eletrônico. Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados (23/06/2015) No dia 31 de março deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta de dois anos para três anos a pena mínima de acusados de furto mediante o uso de explosivos. A pena máxima foi mantida em oito anos. Para entrar em vigor, essa proposta precisa ainda passar pelo Senado (caso não seja alterado) e ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff (PT).

Por que isso é importante?

A Constituição Federal de 1988 prevê, em seu art. 144, que a segurança pública corresponde a um “dever do Estado” e um “direito e responsabilidade de todos” e que ela é exercida “para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”. O Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940) prevê, em seu art. 155, uma pena de reclusão de dois a quatro anos e multa para quem comete o crime de furto. Se o crime é cometido por duas ou mais pessoas (situação comum aos casos de invasão a residência) ou mediante escalada, a pena cominada é mais alta: reclusão de dois a oito anos e multa.

Crime caiu 34% neste ano, afirma secretaria

A Secretaria de Estado da Segurança Pública disse em nota enviada por sua assessoria de imprensa que “as ocorrências de explosões de caixas eletrônicos no Estado de São Paulo tiveram queda de 34,09% em maio deste ano”. “O número passou de 44 para 29 em relação a maio de 2014. Se considerarmos os cinco primeiros meses do ano, houve redução de 38,36% em relação ao mesmo período do ano passado. O número passou de 219 para 135.” Segundo a secretaria, essa redução “é resultado de várias medidas tomadas pela Secretaria da Segurança Pública, que tem liderado a discussão e proposto novas medidas à Febraban, ao Exército e à União”. “Dentre as iniciativas, está a aprovação na Câmara dos Deputados do projeto de lei que aumentará a pena pelo uso de explosivos no furto qualificado e a decisão do Exército em obrigar as empresas a terem escolta privada para evitar o extravio de dinamite. Já a Febraban passou a ampliar mecanismos de prevenção e a compartilhar dados, expandindo o trabalho de inteligência no seu mapeamento e georreferenciamento.” Ainda de acordo com a secretaria, “também houve reforço nas rondas das áreas consideradas de risco e com maior número de ocorrências. De janeiro de 2014 a abril de 2015, as polícias paulistas prenderam 221 criminosos envolvidos com ataques de caixas eletrônicos no Estado, com esclarecimento de 77 casos”.