Enquanto se discutia a inclusão de agrotóxicos no “imposto seletivo” da Reforma Tributária, solicitamos ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio da LAI, informações sobre os produtos registrados nos últimos anos.

Obtivemos tabelas em formato aberto com dados das empresas que pediram liberação de agrotóxicos, quantidade de registros aprovados por ano (desde 2000 até 2023) e ingrediente ativo de cada produto.

Também pedimos informações ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) sobre agrotóxicos liberados após decisão judicial. Na resposta, o órgão informou que esses dados estão disponíveis em transparência ativa. Para acessar, é preciso consultar este site do órgão, onde é possível visualizar a explicação técnica para cada produto analisado pelo Ibama.

Os dados revelam que, somente em 2022, o Mapa aprovou 652 registros de agrotóxicos, o maior número de liberações da série histórica, sendo 2021 o segundo ano com mais aprovações, num total de 562 registros junto ao Mapa.

Syngenta, Bayer, Adama e Basf estão entre as empresas que mais pediram liberação de agrotóxicos em toda a série histórica disponibilizada, e foram também as que mais conseguiram registros por ação judicial no período de 2019 a 2023, segundo os dados do Ibama.

Confira as planilhas do Mapa e do Ibama

As reuniões de autoridades do Executivo federal com essas e outras grandes corporações da indústria de agrotóxicos foram mapeadas pelo O Joio e O Trigo na reportagem “Agrotóxico, o assunto ignorado pela reforma tributária”, produzida em parceria com a Fiquem Sabendo, como parte do projeto Lobby na Comida – realizado pela FS com apoio dos institutos Ibirapitanga e Serrapilheira.

O levantamento usado na reportagem foi feito a partir da Agenda Transparente – ferramenta gratuita desenvolvida pela FS que permite filtrar compromissos registrados em agendas oficiais do Executivo federal – e faz parte do terceiro relatório do projeto Lobby na Comida.

O estudo será lançado na próxima edição desta newsletter, explorando o trânsito de lobistas do agro no Executivo federal em reuniões sobre o tema, enquanto se discutia no Legislativo a aprovação do chamado “PL do Veneno” e a inclusão de agrotóxicos no imposto seletivo da Reforma Tributária, que aumenta a taxação sobre produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente como forma de desincentivar seu uso e consumo. 

Este conteúdo saiu primeiro na edição #129 da Don't LAI to Me, assine para receber nossos dados em primeira mão!