A Fiquem Sabendo (FS) precisou recorrer à Justiça para acessar dados sobre investigações de condutas de médicos pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) – autarquia instituída por lei em 1957, responsável por fiscalizar a atuação de médicos no país.

Primeiro, solicitamos as informações em setembro do ano passado via Lei de Acesso à Informação (LAI), mas não obtivemos nenhuma resposta. Em outubro, entramos com uma ação na justiça federal, que, em dezembro, determinou a liberação dos dados. Após interpelação judicial, o CFM finalmente enviou as informações.

Os dados se referem aos procedimentos entre 2014 e 2023, incluindo sindicâncias, interdições disciplinares e processos ético-profissionais. A análise das informações mostra que nos últimos dois anos (2022 e 2023) houve um aumento significativo no número de processos ético-profissionais e que a categoria com mais sanções no ano passado foi a de ginecologia e obstetrícia.

O CFM disponibilizou os dados em 16 arquivos em PDF, que podem ser consultados aqui.

Confira a análise dos dados completa na edição #127 da Don't LAI to me.