Fachada da UBS (Unidade Básica de Saúde) Cidade Líder 1, na zona leste; líder de casos de dengue na cidade, região sofre com a falta de clínicos-gerais. Foto: Léo Arcoverde/Fiquem Sabendo Recordista de casos de dengue em São Paulo, com quatro dos cinco bairros da cidade mais atingidos pela doença, a zona leste tem um deficit de 151 clínicos-gerais nos postos de saúde administrados pela gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) existentes na região. Isso equivale a 47% das 319 vagas para especialista em clínica médica em aberto na capital paulista. É o que aponta levantamento inédito feito pelo Fiquem Sabendo com base em dados da Secretaria Municipal da Saúde obtidos por meio da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Esses números, os mais atualizados disponíveis, foram tabulados em dezembro de 2015. Eles levam em consideração apenas o quadro de pessoal das UBSs (Unidades Básicas de Saúde) municipais. Os bairros da zona leste que aparecem no topo do ranking de casos confirmados de dengue neste ano são Lajeado (1ª lugar, com 62 casos), Penha (2º lugar, com 28) e Parque do Carmo (3º lugar, com 23). Itaquera, na mesma região, aparece em seguida, com 22 casos, mesma marca do Jardim São Luís, na zona sul.

Pacientes reclamam de atendimento em posto de saúde lotado

A reportagem do Fiquem Sabendo visitou na tarde desta quarta-feira (24) a UBS Cidade Líder 1, na zona leste de São Paulo. Próximo a Itaquera, um das áreas campeãs de casos de dengue, entrecortada por favelas e córregos, esse posto de saúde tem um deficit de três clínicos-gerais. Uma das consequências da falta de médicos é notada logo na entrada da unidade: a sala de espera está lotada de pacientes. A maioria é composta de mulheres grávidas. Demora, mau atendimento e dificuldade para marcar consultas são algumas das queixas relatadas à reportagem. É o caso da dona de casa Sônia Maria da Silva Oliveira, de 56 anos, moradora do bairro e paciente da UBS. Ela passou a depender da unidade quando seu marido perdeu o emprego, há alguns meses, o que a fez deixar de ter plano de saúde. De acordo com a paciente, quem mais sofre com a falta de médicos, que é histórica na região, são os idosos. “Meu pai tem 79 anos e só consegue passar aqui de seis em seis meses. Aqui, o médico atende um dia como clínico-geral e outro como pediatra.” Desempregada há sete meses, a atendente Adriana Aparecida Gonçalves, 37 anos, é outra paciente que desde então depende do SUS (Sistema Único de Saúde) por não possuir mais convênio médico. Ela confirmou que a falta de médico é um problema recorrente na UBS Cidade Líder 1. “Em outubro do ano passado, trouxe meu filho aqui, e não tinha médico. Ele estava com uma crise alérgica. Moro no bairro desde que nasci. A falta de profissionais é algo que sempre existiu”, reclama. Já o motorista Edilson Rodrigues, de 47 anos, conta que teve de deixar o posto sem que o filho dele fosse atendido, há alguns dias, porque não tinha médico. Ele disse que, na ocasião, nem mesmo a triagem (avaliação feita antes da consulta) estava sendo feita na unidade.

Zona sul também concentra bairros com altos índices da doença

O Jardim São Luís não é o único distrito da zona sul com número preocupante de casos de dengue. Sacomã, com 21 casos, Cidade Ademar, com 19, e Jardim Ângela, com 17, também figuram entre os dez bairros com mais notificações da doença. De acordo com as informações disponibilizadas pela pasta chefiada por Alexandre Padilha, a zona sul é a região da cidade com o segundo maior deficit de clínicos-gerais de toda a cidade. Lá, faltam 76 médicos nos postos da prefeitura. (Veja, no infográfico abaixo, dados sobre cada região de São Paulo.)

Falta de leitos hospitalares é outro gargalo do SUS na periferia

Outro gargalo do SUS na periferia de São Paulo é a falta de leitos hospitalares. A exemplo da falta de médicos em UBSs, esse problema é mais acentuado nas zonas sul e leste da cidade. Levantamento feito pelo Fiquem Sabendo, em maio de 2015, apontava que a zona sul tinha 5.127 leitos hospitalares a menos do que número preconizado pelo Ministério da Saúde; na zona leste, faltavam outros 4.063 leitos. Em dezembro de 2015, a gestão Fernando Haddad entregou o Hospital Municipal da Vila Santa Catarina. Construído no local onde funcionou, por décadas, um hospital particular, ele possui 271 leitos e é administrado pelo Hospital Israelita Albert Einstein, por meio do Proadi-SUS (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde).

Por que isso é importante?

A saúde é um dos direitos sociais previstos pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988. Ela está equiparada a direitos como educação, moradia, transporte e trabalho. A obrigação do Poder Público prestar um serviço de saúde de qualidade à população está disposta em vários artigos da Constituição. Um exemplo é o art. 196. Ele dispõe: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. Já a Lei Federal nº 8.080/1990 (Lei do SUS) dispõe, no seu art. 2º, que “a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício”.

O que é uma UBS?

O Ministério da Saúde define a UBS, conhecida em outras regiões do país como centro médico, como uma unidade apta a realizar atendimentos de atenção básica e integral a uma população, de forma programada ou não, nas especialidades básicas, podendo oferecer assistência odontológica e de outros profissionais de nível superior. Pelo menos três especialistas devem atuar em postos desse tipo: clínico-geral, pediatra e ginecologista.

Carreira foi reformulada para enfrentar escassez de médicos, afirma secretaria

A Secretaria Municipal da Saúde disse por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa que reformulou o Plano de Carreira dos profissionais da área médica e administrativa para enfrentar a escassez de médicos, que “afeta todo o país”, segundo o órgão. Leia, abaixo, a íntegra da nota que a pasta enviou à reportagem: “A Secretaria Municipal da Saúde informa que, de modo a enfrentar a escassez de médicos que afeta o país, e especialmente a área pública, levou a cabo uma expressiva reformulação do Plano de Carreira para profissionais da área médica e administrativa, que entrou em vigor em janeiro de 2015, incorporando uma nova visão para os recursos humanos da área. Esse movimento se faz necessário para uma gestão que tem compromisso com o sistema público de saúde e que já se prepara para lançar o segundo concurso para admissão de médicos, oferecendo 1.090 vagas. Tendo em vista a necessidade de renovar o quadro médico, foi essencial garantir uma aproximação dos valores oferecidos aos praticados no mercado desde o início da carreira, mantendo as vantagens da estabilidade e da progressão automática de categoria. Os subsídios iniciais em 2016 para uma carreira de 20 horas semanais, por exemplo, serão cerca de 70% mais altos que os pagos antes da reformulação. Para 40 horas semanais, este ano a carreira da Prefeitura está pagando R$ 10.955, atingindo progressivamente até R$ 19.305, em seu nível mais alto. A partir de maio de 2016, os subsídios iniciais terão um incremento de cerca de 10%, somando R$ 12 mil na base e R$ 20.403 no final da carreira. Com objetivo de atrair novos profissionais, mas também o de garantir uma perspectiva motivadora aos médicos que já pertencem à rede, o plano foi oferecido a todos os servidores, com uma adesão de 99% dos médicos ativos, que ganharam o direito de receber benefícios retroativos desde maio de 2014. Profissionais aposentados também puderam aderir ao plano, proporcionando aumentos de quase 100% nos seus vencimentos, em alguns casos. A mudança de título de Especialista de Saúde Médico para Analista de Saúde Médico representou a incorporação do quarto nível à carreira. No plano antigo havia somente três  níveis, totalizando 13 categorias, enquanto agora a carreira chega a 17 categorias. Essa ampliação tem como decorrência a diminuição do tempo entre as progressões de categorias. Antes da reformulação, ela ocorria de dois em dois anos, mas, agora, os médicos incorporam novas categorias automaticamente após 18 meses de efetivo exercício e assim sucessivamente. Aos médicos ingressantes, há um período probatório de três anos antes do início da contagem de tempo. Cabe lembrar que esta é a primeira gestão municipal que realizará dois concursos para médicos. O primeiro concurso ocorreu em 2014, abrindo mais de 1.000 vagas para médico na Rede Básica e Hospitalar. Ressaltamos também que a Prefeitura paga um adicional para médicos que trabalham em zonas mais afastadas do centro e que o Programa Mais Médicos possibilitou o envio de profissionais justamente para essas regiões mais carentes. A SMS esclarece ainda que a Tabela de Lotação Profissional atual para balizar o quadro de médicos está desatualizada, foi implantada na década de 90 e sofreu última atualização em 2002. Atualmente, a SMS está em processo de revisão e atualização desse parâmetro. Cada hospital e região possuem necessidades e características próprias, e o quadro atual de médicos está sendo estruturado para atender esses quesitos.” *Com colaboração da repórter Bianca Gomes de Carvalho