A cada semana, 35 ocupantes de motocicletas morrem em acidentes de trânsito nas rodovias federais brasileiras. Foto: Paulo Pinto/ Fotos Públicas (01/10/2015) A cada semana, 35 ocupantes de motocicletas (condutores ou passageiros em garupas) morreram em acidentes nas rodovias federais brasileiras em 2015. No ano passado, as estradas de todo o país administradas pelo governo federal registraram 1.815 mortes de ocupantes de motos. É o que aponta levantamento inédito feito pelo Fiquem Sabendo com base em dados da PRF (Polícia Rodoviária Federal) obtidos por meio da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Esses números não abrangem mortes de ocupantes de motocicletas ocorridas em outros tipos de via, como rodovias estaduais e ruas e avenidas que cortam áreas urbanas, por exemplo. De acordo com as informações disponibilizadas pela PRF, o ano de 2015 registrou uma queda de 14% do número de mortes em relação a 2014, quando 2.111 morreram em acidentes com motocicletas. Essa queda percentual é parecida com a redução do número total de mortes (de ocupantes de motocicletas e vítimas de outros perfis, como ocupantes de automóveis, por exemplo) em acidentes de trânsito, que foi de 16% (de 8.235 para 6.871 mortes) entre 2014 e 2015, nas rodovias federais brasileiras.

Bahia, Minas Gerais e Pernambuco lideram ranking

Com 178 mortes contabilizadas entre janeiro e dezembro, a Bahia foi o estado que registrou o maior número de acidentes fatais envolvendo ocupantes de motocicletas no país em 2015. A segunda colocação do ranking é ocupada por Minas Gerais, estado com maior rede rodoviária do país, com 170 mortes. Abaixo, aparece Pernambuco, com 151 mortes. Dos dez primeiros estados do ranking, cinco são do Nordeste. (Veja no infográfico abaixo o número de mortes de todos os estados do país em 2014 e em 2015.)

País precisa de um programa amplo de prevenção, afirma jurista

Na avaliação do jurista e presidente do Instituto Avante Brasil, Luiz Flávio Gomes, o número de mortes decorrentes de acidentes de trânsito no país só diminuirá de forma significativa quando for implantado um programa amplo para prevenir acidentes. “O Brasil tem de seguir o exemplo da Europa e investir em educação, fiscalização, prevenção, punição, segurança do carro, segurança das estradas e certeza do castigo. Enquanto o país não cumprir rigorosamente a sua tarefa de casa, vamos continuar tendo muitas mortes”, diz Gomes. (Ouça o podcast com o especialista, no qual são tratados esse e outros dados revelados pelo Fiquem Sabendo.)

Por que isso é importante?

A Lei nº 12.587/2012, que instituiu as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, define no inciso IV, de seu art. 5º, como um dos princípios do transporte público “a eficiência, a eficácia e a efetividade” de quem presta esse serviço. Essa mesma lei prevê no inciso I, do art. 14, que é direito do usuário do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana “receber o serviço adequado”. Ainda de acordo com essa lei, o Sistema Nacional de Mobilidade Urbana “é o conjunto organizado e coordenado dos modos de transporte, de serviços e de infraestruturas que garante os deslocamentos de pessoas e cargas no território do Município”.