Faixa de pedestre em X no cruzamento das avenidas Ipiranga e São João, na região central de São Paulo. Foto: Paulo Pinto/Fotos Públicas (27/01/2015) Com dois casos ocorridos em novembro (um no largo da Lapa, zona oeste, no dia 6, e outro, na av. General Olímpio da Silveira, região central, no dia 26), a cidade de São Paulo atingiu a marca de 33 atropelamentos fatais por ônibus neste ano. Na comparação com o acumulado de janeiro a novembro de 2014, quando foram registradas 51 mortes, a quantidade de mortes provocadas por esse tipo de acidente caiu 35% em 2015. É o que aponta levantamento inédito feito pelo Fiquem Sabendo com base em dados da SPTrans (empresa municipal de transporte) obtidos por meio da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). (Veja no quadro abaixo.) Os dados do comparativo entre os períodos de janeiro a novembro contabilizam apenas os atropelamentos causados por ônibus municipais. Eles não abrangem eventuais acidentes fatais provocados por ônibus interestaduais, intermunicipais ou fretados (particulares).

Zona leste lidera estatística, com 13 mortes

Treze dos 33 atropelamentos registrados entre janeiro e setembro deste ano ocorreram na zona leste, região mais populosa de São Paulo, com cerca de 4 milhões de habitantes. Nessa região, foram registrados atropelamentos fatais tanto em extensas e movimentadas avenidas, como a Marechal Tito, na região do Itaim Paulista, quanto em vias menos movimentadas, como a rua dos Continentes, na Penha. A zona sul de São Paulo, a maior da cidade em extensão, registrou nove mortes. A região central contabilizou 7 casos e a zona oeste, três.

Cidade registra um acidente com ônibus a cada 52 minutos

A cidade de São Paulo registrou 7.616 acidentes com ônibus municipais entre janeiro e setembro deste ano. Isso representa uma média de 857 casos a cada mês (ou uma batida a cada 52 minutos). De acordo com as informações disponibilizadas pela SPTrans, entre janeiro e setembro de 2014 e o mesmo período deste ano, os ônibus com ônibus municipais na capital paulista registraram uma queda de 11%.

Por que isso é importante?

A Lei nº 12.587/2012, que instituiu as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, define no inciso IV, de seu art. 5º, como um dos princípios do transporte público “a eficiência, a eficácia e a efetividade” de quem presta esse serviço. Essa mesma lei prevê no inciso I, do art. 14, que é direito do usuário do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana “receber o serviço adequado”. Ainda de acordo com essa lei, o Sistema Nacional de Mobilidade Urbana “é o conjunto organizado e coordenado dos modos de transporte, de serviços e de infraestruturas que garante os deslocamentos de pessoas e cargas no território do Município”.

Queremos reduzir ainda mais o número de acidentes, diz SPTrans

A SPTrans disse por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa que “toma medidas de gerenciamento, fiscalização e treinamento, no sentido de reduzir ainda mais o número de ocorrências envolvendo ônibus na cidade”. “Vale destacar que os números correspondem a acidentes causados não apenas pelos motoristas dos coletivos, mas também por outros veículos como motocicletas e veículos de passeio.”

Quando é informada de um acidente com vítimas envolvendo ônibus sistema de transporte público, a SPTrans afirma que “aciona a equipe do Programa de Redução de Acidentes em Transportes (Prat), que comparece ao local da ocorrência para realizar um primeiro levantamento e preencher um relatório preliminar”. “Quando possível, são colhidos depoimentos de envolvidos e de eventuais testemunhas, tiradas fotos e providenciado um croqui do local.”

“Os profissionais são treinados em curso de acidentes de trânsito ministrado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública junto ao Instituto de Criminalística (IC) da Polícia Científica em São Paulo. A documentação é enviada à área de Apoio Técnico da SPTrans, que monta um processo, anexando cópias da ocorrência registrada na Central de Operações e Boletim de Ocorrência policial. Todo este material segue para um grupo executivo do Prat que avaliará o comportamento do motorista do ônibus.”

A empresa informou que “também colabora com o trabalho das autoridades policiais naquilo que é solicitada e aguarda o laudo da perícia do IC, que verifica as causas dos acidentes com ônibus em São Paulo”. “Caso seja comprovado que não dirigia defensivamente, o motorista é afastado preventivamente da operação e bloqueado no Cadastro de Operadores. Ele só poderá voltar a conduzir um ônibus novamente depois de apresentar comprovante de reciclagem no curso de Direção Defensiva, atestado de sanidade física e mental e exame psicotécnico, sendo que todos os documentos devem ter data posterior ao acidente.”