Secretários municipais de Transporte, Jilmar Tatto, e da Saúde, Alexandre Padilha, atravessam cruzamento no centro da capital paulista em faixa de pedestres em X. Foto: Cesar Ogata/SECOM (09/02/2015) Após um mês de setembro em que não registrou nenhuma morte de pedestre atingido por ônibus (pela primeira vez desde 2012), a cidade de São Paulo contabilizou seis atropelamentos fatais por coletivos em outubro deste ano (o maior número para este mês em quatro anos). Essas seis mortes fizeram de outubro o mês com maior quantidade de vítimas fatais em acidentes desse tipo em 2015. Até então, maio havia registrado a maior marca, com cinco mortes. Em outubro de 2014, a capital paulista registrou um atropelamento fatal por ônibus; entre 2012 e 2013, nesse mês, foram contabilizadas duas e quatro mortes, respectivamente. É o que aponta levantamento inédito feito pelo Fiquem Sabendo com base em dados da SPTrans (empresa municipal de transporte) obtidos por meio da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). De acordo com os dados disponibilizados pela gestão do prefeito Fernando Haddad (PT), no acumulado de janeiro a outubro deste ano, a cidade teve uma queda de 37% no número de atropelamentos fatais por ônibus na comparação com o mesmo período de 2014. Em números absolutos, a redução foi de 49 para 31 mortes (veja no infográfico abaixo).

Zona leste registrou 13 mortes entre janeiro e agosto

Onze dos 25 atropelamentos registrados entre janeiro e setembro deste ano ocorreram na zona leste, região mais populosa de São Paulo, com cerca de 4 milhões de habitantes. Nessa região, foram registrados atropelamentos fatais tanto em extensas e movimentadas avenidas, como a Marechal Tito, na região do Itaim Paulista, quanto em vias menos movimentadas, como a rua dos Continentes, na Penha. A zona sul de São Paulo, a maior da cidade em extensão, registrou nove mortes. A região central contabilizou seis casos e a zona oeste, dois.

Cidade registra um acidente com ônibus a cada 52 minutos

A cidade de São Paulo registrou 7.616 acidentes com ônibus municipais entre janeiro e setembro deste ano. Isso representa uma média de 857 casos a cada mês (ou uma batida a cada 52 minutos). De acordo com as informações disponibilizadas pela SPTrans, entre janeiro e setembro de 2014 e o mesmo período deste ano, os ônibus com ônibus municipais na capital paulista registraram uma queda de 11%.

Por que isso é importante?

A Lei nº 12.587/2012, que instituiu as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, define no inciso IV, de seu art. 5º, como um dos princípios do transporte público “a eficiência, a eficácia e a efetividade” de quem presta esse serviço. Essa mesma lei prevê no inciso I, do art. 14, que é direito do usuário do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana “receber o serviço adequado”. Ainda de acordo com essa lei, o Sistema Nacional de Mobilidade Urbana “é o conjunto organizado e coordenado dos modos de transporte, de serviços e de infraestruturas que garante os deslocamentos de pessoas e cargas no território do Município”.

Trabalhamos para reduzir número de acidentes ainda mais, afirma SPTrans

A SPTrans disse por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa que a cidade registrou entre janeiro e outubro de 2014 e o mesmo período deste ano uma queda de 25% (de 87 para 65) no número de acidentes fatais com ônibus e que trabalha para "diminuir cada vez mais" essa estatística. Leia a íntegra do comunicado enviado pela empresa à reportagem: "Em 2015, entre janeiro e outubro, foram registrados 31 atropelamentos fatais em São Paulo, enquanto no mesmo período de 2014 foram 49, o que representa queda de 37%. No total, o número de acidentes fatais caiu de 87 para 65, uma redução de 25%.

A SPTrans, em conjunto com a CET, continua trabalhando para diminuir cada vez mais o número de acidentes na cidade e os números apresentados são resultado das ações da atual gestão, como a redução na velocidade máxima das vias e a implantação das Áreas 40, com o objetivo de diminuir os acidentes, em especial os fatais.

Em conjunto com subprefeituras e operadoras, além da CET, a SPTrans tem realizado ações como fiscalização intensiva em locais de grande concentração de pessoas como os centros de comércio, além de investir em orientação durante a travessia nas faixas exclusivas, reversíveis, corredores, com o objetivo de oferecer maior segurança aos passageiros e pedestres em geral, reduzindo o número de acidentes na cidade.

Sempre que ocorre um acidente envolvendo ônibus municipal e que tenha vítima, uma equipe do Programa de Redução de Acidentes em Transportes (Prat), vinculada à Diretoria de Operações da SPTrans, comparece ao local para fazer um primeiro levantamento  detalhado da ocorrência. A documentação é enviada à área de Apoio Técnico da SPTrans, que instaura um processo.  

Um Relatório Preliminar de Acidentes, que apura a responsabilidade do operador, é gerado e, dependendo do resultado, o operador pode ser afastado do trabalho se tiver erro comprovado. Ele também terá que fazer cursos de reciclagem e de segurança defensiva para ser novamente avaliado e autorizado a retornar às suas funções.

A SPTrans reitera estar mobilizada no sentido de garantir a segurança no transporte público a todos os paulistanos usuários do sistema e toma medidas de gerenciamento, fiscalização e treinamento, no sentido de reduzir ainda mais o número de ocorrências envolvendo ônibus na cidade. Vale destacar que os números correspondem a acidentes causados não apenas pelos motoristas dos coletivos, mas também por outros veículos, como motocicletas e veículos de passeio.

Os profissionais do Prat são treinados em curso de acidentes de trânsito ministrado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública junto ao Instituto de Criminalística (IC) da Polícia Científica em São Paulo.

A documentação é enviada à área de Apoio Técnico da SPTrans, que monta um processo, anexando cópias da ocorrência registrada na Central de Operações e Boletim de Ocorrência policial. Todo este material segue para um grupo executivo do Prat que avaliará o comportamento do motorista do ônibus.

A SPTrans também colabora com o trabalho das autoridades policiais naquilo que é solicitada e aguarda o laudo da perícia do IC, que verifica as causas dos acidentes com ônibus em São Paulo.

Reiteramos que caso seja comprovado que o motorista  não dirigia defensivamente, ele é afastado preventivamente da operação e bloqueado no Cadastro de Operadores. Ele só poderá voltar a conduzir um ônibus novamente depois de apresentar comprovante de reciclagem no curso de Direção Defensiva, atestado de sanidade física e mental e exame psicotécnico, sendo que todos os documentos devem ter data posterior ao acidente."