Ônibus bate em árvore na rua Pio XI, na Lapa, zona oeste de São Paulo. Foto: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas (08/03/2016)

O número de mortes decorrentes de acidentes com ônibus municipais na cidade de São Paulo saltou de 36 para 38 entre o primeiro semestre de 2015 e o mesmo período deste ano. Isso representa uma alta de 5% no período.

Houve um aumento de 41% das mortes de ocupantes de veículos (passageiros ou condutores de motocicletas ou automóveis) que se envolveram em batidas com coletivos. Nesse caso, o salto foi de 17 para 24 vítimas fatais em um ano. Já os atropelamentos fatais com o envolvimento de ônibus municipais na capital caíram 26%: de 19 para 14. É o que aponta levantamento inédito feito pelo Fiquem Sabendo com base em dados da SPTrans (empresa municipal de transporte) obtidos por meio da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

Ônibus respondem por 10% dos atropelamentos fatais na cidade

Em 2014, São Paulo registrou um aumento de 8,4% nas mortes em acidentes de trânsito em geral em relação a 2013. Em número de vítimas, a alta foi de 1.152 para 1.249. No caso das mortes em acidentes com ônibus municipais, o aumento percentual foi ainda maior: de 23% (de 81 para 100 vítimas fatais). Em 2014, os acidentes com ônibus municipais foram responsáveis por 6% das mortes no trânsito e por 10% dos atropelamentos fatais na capital paulista. Em 2014, 555 pessoas morreram atropeladas na capital paulista. Os atropelamentos fatais foram responsáveis por 44% das mortes em acidentes na cidade de São Paulo em 2014.

Por que isso é importante?

A Lei nº 12.587/2012, que instituiu as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, define no inciso IV, de seu art. 5º, como um dos princípios do transporte público “a eficiência, a eficácia e a efetividade” de quem presta esse serviço. Essa mesma lei prevê no inciso I, do art. 14, que é direito do usuário do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana “receber o serviço adequado”. Ainda de acordo com essa lei, o Sistema Nacional de Mobilidade Urbana “é o conjunto organizado e coordenado dos modos de transporte, de serviços e de infraestruturas que garante os deslocamentos de pessoas e cargas no território do Município”.

Órgãos da prefeitura trabalham para diminuir acidentes, afirma SPTrans

A SPTrans (empresa municipal de transporte) disse por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa que os dados do primeiro semestre deste ano são preliminares e que as mortes em acidentes com ônibus caíram 25% entre 2014 e 2015. Leia, abaixo, a íntegra da nota que a empresa enviou à reportagem: "As informações sobre acidentes com vítimas fatais e de atropelamentos envolvendo ônibus urbanos municipais no primeiro semestre de 2016 ainda são preliminares. Os dados fechados só serão sistematizados no Relatório Anual de Acidentes Fatais, que fica disponibilizado no site da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET).

De acordo com esse relatório, no ano passado, os acidentes e atropelamentos com vítima fatal envolvendo ônibus municipais apresentaram queda final considerável, passando de 100 mortes, em 2014, para 75 em 2015, uma redução de 25%. 

A SPTrans a CET continuam trabalhando para diminuir o número de acidentes na cidade e os números apresentados são resultado das ações da atual gestão, como a redução na velocidade máxima das vias e a implantação das Áreas 40, com o objetivo de diminuir os acidentes, em especial os fatais.

Em conjunto com subprefeituras, operadoras e CET, a SPTrans têm realizado ações como fiscalização intensiva em locais de grande concentração de pessoas, além de investir em orientação durante a travessia nas faixas exclusivas, reversíveis, corredores, com o objetivo de oferecer maior segurança a passageiros e pedestres em geral.

A SPTrans reitera estar mobilizada no sentido de garantir a segurança no transporte público a todos os usuários do sistema e toma medidas de gerenciamento, fiscalização e treinamento, no sentido de reduzir cada dia mais o número de ocorrências envolvendo ônibus. Vale destacar que os números correspondem a acidentes causados não apenas pelos motoristas dos coletivos, mas também por outros veículos, como motocicletas e veículos de passeio."