Pedestres e ciclistas utilizam via da região central fechada para carros. Foto: André Tambucci/Fotos Públicas (15/09/2015) O número de mortes decorrentes de acidentes com ônibus municipais na cidade de São Paulo caiu 25% (de 100 para 75) entre 2014 e 2015. Esse índice foi puxado principalmente pela queda de 37% dos atropelamentos fatais de pedestres por coletivos. Entre um ano e outro, o número de pessoas mortas nesse tipo de acidente na capital paulista caiu de 56 para 35. É o que aponta levantamento inédito feito pelo Fiquem Sabendo com base em dados da SPTrans (empresa municipal de transporte) obtidos por meio da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Esses números não abrangem eventuais mortes provocadas por outros tipos de coletivos na capital paulista, como os intermunicipais e os fretados, por exemplo. De acordo com as informações disponibilizadas pela gestão Fernando Haddad (PT), 2015 registrou a menor quantidade de mortes em acidentes com ônibus desde 2011. Os dados do ano passado ficaram abaixo dos registrados em 2013 (detentor do índice mais baixo no período até então), quando foram contabilizadas 81 mortes em toda a cidade. Os atropelamentos fatais por ônibus também registraram em 2015 o seu menor índice em cinco anos. (Veja o detalhamento desses dados no infográfico abaixo.) Na avaliação de Sérgio Ejzenberg, engenheiro e mestre em transportes pela Escola Politécnica da USP (Universidade de São Paulo), três fatores influenciaram essa queda: o aumento da fiscalização por parte da prefeitura, o que incluiu a instalação de novos radares na cidade, a crise econômica e a redução do limite de velocidade máxima em várias vias da capital paulista, como as marginais Tietê e Pinheiros. “Em São Paulo, iniciou-se uma política agressiva e correta de fiscalização de velocidade no sistema viário principal, e isso é fundamental para a redução [das mortes em acidentes]. Esta campanha foi além das grandes avenidas e das marginais”, avalia Ejzenberg. Com relação à influência da queda da atividade econômica nessa estatística, Ejzenberg explicou que ela leva à diminuição do fluxo de veículos na cidade, o que contribui para a queda nos números de acidentes e mortes no trânsito. De acordo com o especialista, para que a os índices de morte no trânsito caiam ainda mais, é necessário que a redução do limite de velocidade máxima seja ampliada para as vias locais. “Esse tipo de via tem de ter 30 km/h como velocidade máxima, como prevê o Código de Trânsito Brasileiro, e não 40 km/h”, diz. Para ele, no entanto, antes de as velocidades máximas nessas vias serem reduzidas, é necessária a adoção de uma ampla campanha de conscientização na cidade. “Não pode ter cunho arrecadatório.”

Ônibus respondem por 10% dos atropelamentos fatais na cidade

Em 2014, São Paulo registrou um aumento de 8,4% nas mortes em acidentes de trânsito em geral em relação a 2013. Em número de vítimas, a alta foi de 1.152 para 1.249. No caso das mortes em acidentes com ônibus municipais, o aumento percentual foi ainda maior: de 23% (de 81 para 100 vítimas fatais). Em 2014, os acidentes com ônibus municipais foram responsáveis por 6% das mortes no trânsito e por 10% dos atropelamentos fatais na capital paulista. Em 2014, 555 pessoas morreram atropeladas na capital paulista. Os atropelamentos fatais foram responsáveis por 44% das mortes em acidentes na cidade de São Paulo em 2014.

Por que isso é importante?

A Lei nº 12.587/2012, que instituiu as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, define no inciso IV, de seu art. 5º, como um dos princípios do transporte público “a eficiência, a eficácia e a efetividade” de quem presta esse serviço. Essa mesma lei prevê no inciso I, do art. 14, que é direito do usuário do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana “receber o serviço adequado”. Ainda de acordo com essa lei, o Sistema Nacional de Mobilidade Urbana “é o conjunto organizado e coordenado dos modos de transporte, de serviços e de infraestruturas que garante os deslocamentos de pessoas e cargas no território do Município”.

Números mostram eficácia de redução de limite de velocidade, afirma prefeitura

A gestão do prefeito Fernando Haddad disse por meio de enviada por sua assessoria de imprensa que a queda nas mortes em acidentes com ônibus “consolida a eficiência de medidas de segurança no trânsito, como a redução do limite de velocidade”. A prefeitura informou ainda que os números mostram que “as ruas ficaram mais seguras para pedestres, motoristas, ciclistas, passageiros e motoristas”. Segundo a administração municipal, o período de janeiro a outubro de 2015 apresentou uma queda de 22,8% nas mortes de pedestres e de 18,3% na de motociclistas, na comparação com mesmo período de 2014. Na avaliação da Secretaria Municipal de Transportes, São Paulo poderá atingir a meta da ONU (Organização das Nações Unidas), que é de 6 mortes para cada 100 mil habitantes. Hoje, o índice na cidade é de 8,82; em 2012, era de 12, segundo a pasta.