Trecho da avenida Cruzeiro do Sul, na altura do número 3.000, próximo à estação Santana do metrô, na zona norte de São Paulo, onde houve atropelamento por ônibus em 2014. Foto: Léo Arcoverde/Fiquem Sabendo Dezesseis dos 56 atropelamentos por ônibus de linhas municipais registrados em 2014 na cidade de São Paulo ocorreram em trechos onde há faixas exclusivas de coletivos. Esse número representa 28% do total de mortes provocadas por esse tipo de ônibus na capital paulista no ano passado. É o que aponta levantamento inédito feito pelo Fiquem Sabendo com base em dados da SPTrans (empresa municipal de transporte) obtidos por meio da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Levando-se em conta outros tipos de ônibus, como os intermunicipais e os fretados, por exemplo, São Paulo registrou, em 2014, 114 mortes por atropelamento _31% a mais do que os 87 registrados no ano anterior, conforme revelou o jornal “Folha de S. Paulo” nesta segunda-feira (13). As informações disponibilizadas pela SPtrans apontam a altura da via (número) onde houve cada um dos atropelamentos, o que permite saber se há ou não uma faixa exclusiva de ônibus nesses locais. Não informam, porém, a faixa de rolamento em que a vítima se encontrava quando foi atingida pelo coletivo. Por abranger apenas 49% do total de atropelamentos por ônibus contabilizados em 2014, os dados relativos às linhas municipais não permitem dizer quantas das 114 mortes registradas no ano passado se deram em trechos com faixas exclusivas. De acordo com a SPTrans, os atropelamentos em trechos com faixas exclusivas incluem importantes avenidas da região central, como a Brigadeiro Luís Antônio, que liga o centro à região do Parque Ibirapuera, assim como vias extensas que cortam bairros periféricos, como Jacu-Pêssego, na zona leste. (Veja a data e o local de cada um dos 16 atropelamentos no infográfico abaixo.)

Maioria dos acidentes envolveram outros tipos de coletivos

Cinquenta e oito (51%) dos 114 atropelamentos por ônibus ocorridos em 2014 envolveram outros tipos de coletivos. Além das linhas municipais, circulam, na cidade de São Paulo, ônibus interestaduais, que utilizam a rodoviária do Tietê, intermunicipais, metropolitanos (EMTU) e fretados (particulares). Os dados da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) sobre esses acidentes, que são divulgados anualmente, não detalham quais tipos de ônibus se envolveram em cada atropelamento (veja no infográfico abaixo).

13 mortes ocorreram em corredores de ônibus

Treze dos 56 atropelamentos envolvendo ônibus linhas municipais se deram em trechos onde há corredor de ônibus na faixa da esquerda da via (junto ao canteiro central), segundo a SPTrans. Só no corredor da avenida Vereador José Diniz, na zona sul, foram três _nos dias 5 e 20 de fevereiro e em 17 de julho. No da estrada do M’Boi Mirim, na mesma região, ocorreram outros dois _nos dias 17 de junho e 15 de agosto. Portanto, somados os atropelamentos em trechos com faixas exclusivas e em locais onde há corredor de ônibus, pode-se afirmar que mais da metade (52%) das mortes provocadas por esse tipo de acidente, envolvendo linhas municipais, em 2014, se deram em vias segregadas para coletivos.

Por que isso é importante?

A Lei nº 12.587/2012, que instituiu as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, define no inciso IV, de seu art. 5º, como um dos princípios do transporte público “a eficiência, a eficácia e a efetividade” de quem presta esse serviço. Essa mesma lei prevê no inciso I, do art. 14, que é direito do usuário do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana “receber o serviço adequado”. Ainda de acordo com essa lei, o Sistema Nacional de Mobilidade Urbana “é o conjunto organizado e coordenado dos modos de transporte, de serviços e de infraestruturas que garante os deslocamentos de pessoas e cargas no território do Município”.

Prefeitura estuda implantar faixas e semáforos para pedestres em locais com mais acidentes

O secretário municipal dos Transportes, Jilmar Tatto, durante entrevista coletiva na qual abordou a redução dos limites máximos de velocidade nas marginais Tietê e Pinheiros. Foto: Cesar Ogata/SECOM A SPTrans disse em nota enviada pela sua assessoria de imprensa que a empresa e a CET “vem tomando uma série de medidas” para aumentar a segurança de pedestres, ciclistas, usuários do transporte público e motoristas na cidade de São Paulo. Segundo a empresa, há um estudo em andamento sobre a possibilidade de instalação de novas faixas de travessia e semáforos para pedestres nas vias onde há maior incidência de atropelamentos. A partir desta segunda-feira (20), os limites de velocidades nas pistas das marginais Tietê e Pinheiros serão reduzidos. A empresa informou que promove um trabalho de orientação junto às viações para que seus motoristas adotem práticas de direção defensiva e de melhor convivência com pedestres e ciclistas. Sobre os atropelamentos em trechos com faixas exclusivas, a SPtrans disse suas equipes acompanham diariamente a operação dessas vias, com o objetivo de coibir infrações como desrespeito às faixas de travessia, velocidade incompatível com a via e outras condutas que possam gerar acidentes.