Ônibus trafega em trecho do corredor da avenida Inajar de Souza, na zona norte de São Paulo. Foto: Fabio Arantes/Secom (03/02/2016) O número de mortes decorrentes de acidentes com ônibus municipais em São Paulo entre janeiro e abril de 2016 cresceu 25% na comparação com o mesmo período de 2015. Em um ano, a quantidade de vítimas fatais saltou de 16 para 20. É o que aponta levantamento inédito feito pelo Fiquem Sabendo com base em dados da SPTrans (empresa municipal de transporte) obtidos por meio da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Esses números não abrangem eventuais mortes provocadas por outros tipos de coletivos na capital paulista, como os intermunicipais e os fretados. Os dados do primeiro quadrimestre de 2016 indicam uma inversão _ainda que parcial_ da queda expressiva no número de mortes decorrentes de acidentes com coletivos na capital paulista entre 2014 e 2015. Dois anos atrás, o período de janeiro a abril registrou 33 vítimas fatais desse tipo de ocorrências (mais do que o dobro do contabilizado um ano depois). (Veja o detalhamento desse comparativo no infográfico abaixo.) Levando-se em conta os doze meses do ano, entre 2014 e 2015, o número de mortes provocadas por acidentes desse tipo recuou 25% (de 100 para 75). O mês passado registrou o segundo aumento mensal consecutivo no número de atropelamentos fatais por ônibus na cidade. Houve cinco mortes ante quatro em abril de 2015. Entre os meses de março de cada ano, a quantidade de pessoas mortes nesse tipo de acidente na capital paulista saltou de quatro para dez.

Ônibus respondem por 10% dos atropelamentos fatais na cidade

Em 2014, São Paulo registrou um aumento de 8,4% nas mortes em acidentes de trânsito em geral em relação a 2013. Em número de vítimas, a alta foi de 1.152 para 1.249. No caso das mortes em acidentes com ônibus municipais, o aumento percentual foi ainda maior: de 23% (de 81 para 100 vítimas fatais). Em 2014, os acidentes com ônibus municipais foram responsáveis por 6% das mortes no trânsito e por 10% dos atropelamentos fatais na capital paulista. Em 2014, 555 pessoas morreram atropeladas na capital paulista. Os atropelamentos fatais foram responsáveis por 44% das mortes em acidentes na cidade de São Paulo em 2014.

Por que isso é importante?

A Lei nº 12.587/2012, que instituiu as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, define no inciso IV, de seu art. 5º, como um dos princípios do transporte público “a eficiência, a eficácia e a efetividade” de quem presta esse serviço. Essa mesma lei prevê no inciso I, do art. 14, que é direito do usuário do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana “receber o serviço adequado”. Ainda de acordo com essa lei, o Sistema Nacional de Mobilidade Urbana “é o conjunto organizado e coordenado dos modos de transporte, de serviços e de infraestruturas que garante os deslocamentos de pessoas e cargas no território do Município”.