Caminhão com caçamba levantada derruba passarela na rodovia Anchieta. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil (16/11/2015) O número de mortes decorrentes de acidentes de trânsito nas rodovias estaduais de São Paulo caiu 26% (de 1.954 para 1.449 entre janeiro e setembro de 2014 e o mesmo período deste ano. Isso quer dizer que, até outubro, 2015 registrou 505 mortes a menos nas estradas na comparação com o mesmo período do ano passado. É o que aponta levantamento feito pelo Fiquem Sabendo com base em dados do CPRV (Comando de Policiamento Rodoviário), da Polícia Militar, obtidos por meio da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). (Veja no infográfico abaixo.) A diminuição das mortes nas rodovias estaduais supera os 18% de queda do número de vítimas fatais em acidentes nas ruas e avenidas da capital paulista no primeiro semestre deste ano (em relação ao mesmo período de 2014).

Rodovia Anhanguera lidera ranking, com 74 mortes entre janeiro e outubro

Com 74 mortes contabilizadas entre janeiro e outubro (uma vítima fatal a cada quatro dias, em média), a Rodovia Anhanguera lidera o ranking de acidentes fatais neste ano no Estado. O segundo lugar do ranking é ocupado pela rodovia Raposo Tavares, com 73 mortes registradas no período; a rodovia Padre Manoel da Nóbrega aparece na terceira colocação, com 70 vítimas fatais contabilizadas.

Excesso de velocidade é uma das principais causas das batidas

Segundo a Polícia Militar Rodoviária, são cinco as principais causas dos acidentes nas rodovias que cortam o território paulista:

1. Excesso de velocidade;
2. Ultrapassagem em local proibido;
3. Ingestão de bebida alcoólica pelo condutor do veículo;
4. Não utilização do cinto de segurança no banco traseiro e
5. Imprudência.

Por que isso é importante?

A Lei Federal nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), no seu art. 1º, § 2º, diz que “o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito”. O parágrafo 3º desse mesmo artigo diz que “os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, objetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro”. A Polícia Militar do Estado de São Paulo, responsável administrativamente pelo Comando de Policiamento Rodoviário, faz parte do Sistema Nacional de Trânsito.

Medidas para diminuir acidentes foram adotadas, diz PM

Questionado sobre a queda no número de mortes verificada entre os períodos de janeiro a setembro de 2014 e de 2015, a Polícia Militar do Estado de São Paulo disse por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa que a redução das mortes decorrentes de acidentes nas rodovias estaduais podem ser atribuídas a uma série de medidas que visa à diminuição de acidentes. Entre essas medidas, estão o planejamento mais focado nas ações de policiamento de trânsito e o aumento na quantidade de operações para inibir a ação de motoristas que dirigem após a ingestão de bebida alcoólica e daqueles que trafegam acima dos limites de velocidade máxima permitidos pelas estradas. De acordo com a PM, outras medidas que podem ter influenciado na diminuição dos acidentes são mudanças recentes na legislação de trânsito, como o aumento das multas impostas a motoristas que desrespeitam a Lei Seca e proibições de ultrapassagens nas estradas, além de melhorias implementadas nas rodovias paulistas. A PM disse ainda que realizou, nos últimos meses, campanhas de incentivo à utilização de cintos de segurança no banco traseiro.