Número de atropelamentos fatais por ônibus no primeiro bimestre de 2016 é o menor registrado nos últimos cinco anos. Foto: Oswaldo Corneti/Fotos Públicas (05/01/2016) Após 2015 registrar uma queda de 37% nos atropelamentos fatais por ônibus municipais na cidade de São Paulo na comparação com 2014, com recuo de 56 para 35 mortes por ano, os dois primeiros meses de 2016 consolidaram a tendência de diminuição desse tipo de acidente na capital paulista. Com um único atropelamento fatal contabilizado ao longo dos 60 primeiros dias do ano, 2016 registra uma queda de 80% em relação às cinco mortes ocorridas no mesmo período de 2015; em 2014, o primeiro bimestre tinha registrado dez mortes em São Paulo decorrentes de atropelamentos por coletivos municipais. É o que aponta levantamento inédito feito pelo Fiquem Sabendo com base em dados da SPTrans (empresa municipal de transporte) obtidos por meio da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Esses números não abrangem eventuais mortes provocadas por outros tipos de coletivos na capital paulista, como os intermunicipais e os fretados, por exemplo. De acordo com as informações disponibilizadas pela gestão do prefeito Fernando Haddad (PT), o primeiro bimestre de 2016 registrou o menor número de atropelamentos fatais por ônibus, nesse período, nos últimos cinco anos. (Veja o detalhamento desses dados no infográfico abaixo.)

Ônibus respondem por 10% dos atropelamentos fatais na cidade

Em 2014, São Paulo registrou um aumento de 8,4% nas mortes em acidentes de trânsito em geral em relação a 2013. Em número de vítimas, a alta foi de 1.152 para 1.249. No caso das mortes em acidentes com ônibus municipais, o aumento percentual foi ainda maior: de 23% (de 81 para 100 vítimas fatais). Em 2014, os acidentes com ônibus municipais foram responsáveis por 6% das mortes no trânsito e por 10% dos atropelamentos fatais na capital paulista. Em 2014, 555 pessoas morreram atropeladas na capital paulista. Os atropelamentos fatais foram responsáveis por 44% das mortes em acidentes na cidade de São Paulo em 2014.

Por que isso é importante?

A Lei nº 12.587/2012, que instituiu as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, define no inciso IV, de seu art. 5º, como um dos princípios do transporte público “a eficiência, a eficácia e a efetividade” de quem presta esse serviço. Essa mesma lei prevê no inciso I, do art. 14, que é direito do usuário do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana “receber o serviço adequado”. Ainda de acordo com essa lei, o Sistema Nacional de Mobilidade Urbana “é o conjunto organizado e coordenado dos modos de transporte, de serviços e de infraestruturas que garante os deslocamentos de pessoas e cargas no território do Município”.

Números mostram eficácia de redução de limite de velocidade, afirma prefeitura

Questionada, em janeiro, sobre a queda das mortes decorrentes de acidentes com ônibus entre 2014 e 2015, a gestão do prefeito Fernando Haddad disse por meio de enviada por sua assessoria de imprensa que a queda nas mortes em acidentes com ônibus “consolida a eficiência de medidas de segurança no trânsito, como a redução do limite de velocidade”. A prefeitura informou ainda que os números mostram que “as ruas ficaram mais seguras para pedestres, motoristas, ciclistas, passageiros e motoristas”. Segundo a administração municipal, o período de janeiro a outubro de 2015 apresentou uma queda de 22,8% nas mortes de pedestres e de 18,3% na de motociclistas, na comparação com mesmo período de 2014. Na avaliação da Secretaria Municipal de Transportes, São Paulo poderá atingir a meta da ONU (Organização das Nações Unidas), que é de 6 mortes para cada 100 mil habitantes. Hoje, o índice na cidade é de 8,82; em 2012, era de 12, segundo a pasta.