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10 estados têm alta nas mortes em acidentes nas rodovias federais

10 estados têm alta nas mortes em acidentes nas rodovias federais

Apresentação de balanço de acidentes nas rodovias feito pela Polícia Rodoviária Federal, em Brasília (DF), em 2015. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil (09/02/2015)

Na contramão do restante do país, que registrou queda no número de mortes decorrentes de acidentes de trânsito nas rodovias federais, dez estados brasileiros tiveram aumento nessa estatística entre janeiro e abril de 2015 e o mesmo período deste ano.

É o que aponta levantamento inédito feito pelo Fiquem Sabendo com base em dados da PRF (Polícia Rodoviária Federal) obtidos por meio da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

Santa Catarina foi o que registrou o maior aumento em número de mortes no período: de 143 para 172 (uma alta de 29 vítimas fatais). Outro estado da região Sul, o Paraná teve um salto de 186 para 202 casos.

Em Mato Grosso do Sul, o aumento foi de 42 para 57 mortes.

Quatro estados do Norte do país registraram aumento na estatística: Acre (de 3 para 4 mortes), Amazonas (de 4 para 5), Roraima (de 9 para 12) e Rondônia (de 28 para 36).

Ceará, com aumento de 64 para 86 mortes na comparação entre os acumulados de janeiro a abril de cada ano, e Pernambuco (de 121 para 133), foram os dois estados do Nordeste que contabilizaram um número de mortes nas estradas maior neste ano.

Espírito Santo, único estado do Sudeste a registrar alta, fecha a lista. Lá, houve um oscilação de 60 para 62 mortes no período.

Por que isso é importante?

A Lei nº 12.587/2012, que instituiu as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, define no inciso IV, de seu art. 5º, como um dos princípios do transporte público “a eficiência, a eficácia e a efetividade” de quem presta esse serviço.

Essa mesma lei prevê no inciso I, do art. 14, que é direito do usuário do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana “receber o serviço adequado”.

Ainda de acordo com essa lei, o Sistema Nacional de Mobilidade Urbana “é o conjunto organizado e coordenado dos modos de transporte, de serviços e de infraestruturas que garante os deslocamentos de pessoas e cargas no território do Município”.

Fiscalização e ações educativas influenciaram queda, afirma PRF

Quando questionada sobre a queda recorde do número de mortes nas rodovias federais de todo o país em 2015, a Polícia Rodoviária Federal disse por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa que isso se deveu à implementação de um conjunto de medidas, como reforço na fiscalização e ações educativas.

Leia, abaixo, a íntegra da nota que a corporação enviou à reportagem:

“Na ótica da Polícia Rodoviária Federal, a queda no número de mortes é relacionada a uma gama de influências. A PRF contribuiu para a queda destes números na medida em que empreendeu esforços em ações de educação para o trânsito, intensificação de fiscalização em pontos críticos e gerenciamento do fluxo de veículos de acordo com suas possibilidades. A PRF, em 2016, continuará com ações nacionais e regionais de controle de letalidade no trânsito. Estas ações operacionais são direcionadas por estatísticas de acidentes, levando `a aplicação do policiamento em pontos críticos e para a coibição de condutas críticas – excesso de velocidade, ultrapassagem irregular etc. Além disso irá dar continuidade às ações de educação para o trânsito.”

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