Ônibus superarticulado que será incorporado em maior número à frota das linhas municipais, com a nova licitação no serviço, prevista para ocorrer até o fim deste ano. Foto: Elisa Rodrigues/SPTrans (16/06/2015) A viação Mobibrasil foi a campeã de reclamações de passageiros entre as empresas de ônibus municipais de São Paulo no primeiro semestre deste ano, com 15,1 queixas para cada grupo de 100 mil usuários transportados por mês. Em números absolutos, a Mobibrasil _responsável por linhas que circulam em distritos da zona sul como Grajaú e Jabaquara _ contabilizou 973 reclamações no acumulado de janeiro a junho. O cálculo da taxa de reclamações foi feito pelo Fiquem Sabendo a partir do cruzamento da quantidade de queixas com o número de passageiros transportados por mês por cada uma das 17 viações de ônibus que circulam em São Paulo. O período utilizado como referência foi junho deste ano. A reportagem se utilizou desse cálculo como uma alternativa à comparação dos números absolutos de reclamações feitas contra cada viação, que não leva em conta a quantidade de passageiros transportados por elas. Os números de reclamações constam de relatórios elaborados mensalmente pela SPTrans (empresa municipal de transporte) e foram obtidos por meio da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Já a quantidade de usuários transportados pelas viações está disponível no site da SMT (Secretaria Municipal dos Transportes). De acordo com os dados oficiais, a empresa Via Sul registrou a segunda maior taxa de reclamações de passageiros, com 14,2 queixas para cada grupo de 100 mil usuários transportados por mês. A Transpass ficou em terceiro, com 14 (veja o ranking com as dez viações com mais reclamações no primeiro semestre deste ano no infográfico abaixo.)

Queixas têm caído desde implantação de faixas exclusivas

O serviço público de transporte prestado pelos ônibus municipais em São Paulo tem registrado quedas mensais de reclamações de passageiros desde 2013, quando a gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) deu início à implantação de centenas de quilômetros de novas faixas exclusivas para coletivos. Atualmente, a capital paulista conta com uma malha formada por 480,3 km de faixas exclusivas. Entre 2013 e 2014, o número de reclamações contra as viações caiu 44% (de 120.107 para 67.488), segundo a SPTrans. Entre janeiro a julho deste ano, houve nova queda, de 36%, em relação ao mesmo período de 2014. Foram 31.241 queixas contra 42.711. (Veja no infográfico abaixo.)

Por que isso é importante?

A Lei Federal nº 12.587/2012, que instituiu as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, define, no seu art. 5º, inciso IV, como um dos princípios do transporte público “a eficiência, a eficácia e a efetividade” de quem presta esse serviço. Essa mesma lei prevê, no seu art. 14, inciso I, que é direito do usuário do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana “receber o serviço adequado”. De acordo com essa lei, o Sistema Nacional de Mobilidade Urbana “é o conjunto organizado e coordenado dos modos de transporte, de serviços e de infraestruturas que garante os deslocamentos de pessoas e cargas no território do Município”. Isso inclui, por exemplo, os ônibus que circulam na capital paulista. Faixa exclusiva de ônibus da avenida Ellis Mass, no Capão Redondo, zona sul de São Paulo. Foto: Fabio Arantes /SECOM

Índice é o menor registrado nos últimos dez anos, afirma sindicato

O SPUrbanuss (sindicato dos donos das viações paulistanas) disse em nota que o número de reclamações feitas por passageiros contra as empresas em 2015 representa “o menos índice de queixas registrado nos últimos dez anos”. O sindicato afirmou que as empresas concessionárias “atendem a uma demanda própria de meios de transporte de massa: operam mais de mil linhas na cidade de São Paulo, com uma frota de mais de 8 mil ônibus e transportam, diariamente, cerca de 6 milhões de passageiros”. Ao comentar o número de reclamações feitas contra a Mobibrasil, o sindicato disse que “temos 15 reclamações para 100 mil usuários. Ou seja, dois estádios do Morumbi lotados, em dias de clássicos do futebol, e apenas 15 pessoas registrando algum tipo de reclamação”. “Ressaltando que o site comparou o número de reclamações de janeiro a junho de 2015 (973 reclamações) com o número de passageiros transportados em apenas um mês, em junho (6,4 milhões).” Segundo o sindicato, os dados atestam que a queda no número de reclamações “é resultado dos investimentos em mobilidade urbana e na tipologia dos veículos, com a compra de ônibus novos e modernos com maior capacidade de transporte de passageiros, equipados com wi-fi e ar-condicionado, bem como a criação de faixas para ônibus e a instalação de alguns semáforos que conferem prioridade ao transporte coletivo, no espaço urbano”. “Essas iniciativas permitem que os veículos consigam uma melhor velocidade operacional, reduzindo os atrasos e possibilitando o cumprimento das viagens programadas.”

Velocidade média dos ônibus aumentou de 15 km/h para 21 km/h, diz SPTrans

A SPTrans disse em nota que "o cenário atual, com diminuição de reclamações, é reflexo das políticas públicas implementadas pela administração, que prioriza o transporte coletivo na cidade, compartilhado com outros modais desde o início de 2013". De acordo com a empresa, uma das principais medidas desta gestão "tem sido a implantação de faixas exclusivas, que aumentaram de 15 quilômetros por hora a velocidade média dos coletivos, para 21 quilômetros por hora". "Diminuindo o tempo de viagem dos passageiros em até 4 horas semanais. A cidade conta, atualmente, com 480,3 km de faixas." Ainda segundo a SPTrans, a participação dos usuários na fiscalização do sistema é de grande importância. “Todas as reclamações recebidas são utilizadas para o aprimoramento do atendimento e do sistema de transportes como um todo. Os usuários podem registrar suas reclamações e sugestões ao sistema por meio do site www.sptrans.com.br/SAC e do telefone 156.”