O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, durante visita a local de captação de água do córrego Guaratuba para o Sistema do Alto Tietê. Foto: Edson Lopes Jr/ A2AD (27/01/2015) O número de reclamações por falta de água feitas por clientes da região do Alto Tietê à Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) aumentou 66% entre janeiro e outubro de 2014 e o mesmo período deste ano. Em um ano, a quantidade de queixas por interrupção no abastecimento nessa região cresceu de 9.176 para 15.257 (veja no infográfico abaixo). É o que aponta levantamento inédito feito pelo Fiquem Sabendo com base em dados da estatal obtidos por meio da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). De acordo com as informações disponibilizadas pela empresa controlada pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB), o Alto Tietê abrange seis municípios da Grande São Paulo (Arujá, Biritiba Mirim,Ferraz de Vasconcelos, Itaquaquecetuba, Poá e Suzano) e Salesópolis, onde se encontra a nascente do rio Tietê.

Reservatório que abastece região sofre com escassez de água

Passados quase dois anos de crise hídrica, o sistema Alto Tietê é o manancial que se encontra com o menor nível de água armazenada entre os conjuntos de reservatórios que atendem a região metropolitana de São Paulo. Neste domingo (15), o sistema operava com 15,2% de sua capacidade, de acordo com a Sabesp. O Cantareira, o mais importante da Grande São Paulo, operava com 17,5% de sua capacidade.

Por que isso é importante?

A Lei nº 9.433/97 (Política Nacional de Recursos Hídricos) prevê que a água “é um bem de domínio público” e que um dos objetivos dessa política é “assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos”. Essa mesma lei federal determina ainda que “a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades”. Em julho de 2010, a Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) reconheceu o acesso a uma água de qualidade e a instalações sanitárias adequadas como um direito humano.

Aumento era previsível, afirma Sabesp

A Sabesp disse por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa que, “com a redução da produção de água de 27% desde o início da crise hídrica, era previsível que o número de reclamações aumentasse no período”. De acordo com a empresa, nos meses de janeiro e fevereiro/2014, a produção de água se mantinha acima dos 71 m³/s e as ações para combater o desperdício ainda não tinham sido implantadas. Em outubro/15, a produção caiu para 52 m³/s. “Nunca é demais lembrar que, para manter o abastecimento de 20,6 milhões de pessoas na Região Metropolitana de São Paulo, dezenas de obras foram entregues para expandir a captação de água dos mananciais.” Como resultado destas ações e da colaboração da população em economizar, a Sabesp diz que “conseguiu manter o abastecimento sem a necessidade da implantação de medidas drásticas”.