Área da represa Jaguari, em Vargem, no interior paulista; reservatório compõe sistema Cantareira, que enfrenta a maior escassez de sua história. Foto: NBQ A quantidade de água furtada na área da Unidade de Negócio Leste da Sabesp _que abrange grande parte da zona leste da capital e cidades da Grande São Paulo como Arujá, Itaquaquecetuba e Poá_ cresceu 12 vezes entre janeiro e abril de 2014 e o mesmo período deste ano. Segundo estimativa feita pela empresa, o volume desviado nessa região saltou, nesse comparativo, de 24,2 milhões de litros de água para 294,5 milhões de litros de água. É o que aponta levantamento feito pelo Fiquem Sabendo com base em dados da Sabesp obtidos por meio da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). A Companhia de Saneamento Básico paulista possui cinco unidades de negócio na região metropolitana de São Paulo: além da Leste, existem a Centro, a Norte, a Sul e a Oeste. A Unidade de Negócio Sul, responsável pela distribuição da água que chega aos imóveis de grande parte da zona sul e cidades como São Bernardo do Campo e Embu das Artes, também registrou uma alta expressiva no volume de água desviado por meio de fraude do ano passado para cá. Entre janeiro e abril deste ano, 263,7 milhões de litros de água foram desviados por meio de fraude nessa região (volume quase cinco vezes superior aos 54,3 milhões de litros de água furtados no mesmo período de 2014). (Veja o detalhamento desses dados no infográfico abaixo.)

Água desviada poderia abastecer 73 mil pessoas por 4 meses

A água desviada entre janeiro e abril deste ano na Grande São Paulo por meio de furto poderia abastecer 72.751 pessoas por quatro meses, de acordo com estimativa feita pela Sabesp. Esse contingente supera a população do bairro de Pinheiros, na zona oeste da capital paulista (cerca de 65 mil pessoas). No mesmo período de 2014, o volume desviado (512,8 milhões de litros de água) poderia abastecer 38.855 pessoas (veja no infográfico abaixo).

Empresa detecta uma fraude a cada 32 minutos

A Sabesp detectou 5.418 casos de desvio de água na região metropolitana de São Paulo nos quatro primeiros meses de 2015. Isso representa uma média de uma irregularidade identificada a cada 32 minutos. No mesmo período do ano passado, houve 4.217 ocorrências (uma a cada 42 minutos).

“Em tempo de crise, qualquer litro é importante”

Na avaliação de Julio Cerqueira Cesar Neto, professor de Saneamento e Hidráulica da Escola Politécnica da USP, os furtos de água registrados neste ano na Grande São Paulo representam “um fato grave” e a Sabesp “deveria intensificar a fiscalização nessa área”. “Vivemos um momento no qual falta água diariamente na casa de muitas pessoas. Não podemos perder nada. Em tempo de crise, qualquer litro é importante”, diz o especialista. Para ele, qualquer indústria que perdesse um percentual de sua matéria-prima semelhante ao que a Sabesp perde (somados os vazamentos e as fraudes) de água (em torno de 20%) “iria à falência”. “É muita água desperdiçada”, afirma.

Por que isso é importante?

O Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940) prevê o furto de água em seu art. 155, § 3º, que equipara à coisa alheira móvel (objeto do furto) “a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico”, como é o caso da água distribuída pela Sabesp. A Lei nº 9.433/97 (Política Nacional de Recursos Hídricos) prevê que a água “é um bem de domínio público” e que um dos objetivos dessa política é “assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos”. Essa mesma lei federal determina ainda que “a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades”. Em julho de 2010, a Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) reconheceu o acesso a uma água de qualidade e a instalações sanitárias adequadas como um direito humano. Veículo trafega por área antes inundada pelo reservatório Jaguari, em Vargem, no interior paulista. Foto: NBQ  

Fiscalização foi intensificada, diz Sabesp

A Sabesp disse em nota enviada por meio de sua assessoria de imprensa que o aumento no número de casos identificados de furto de água é consequência de dois fatores: ampliação no número de denúncias de fraudes e intensificação da fiscalização por meio de operações caça-fraude realizadas pela empresa em conjunto com a Polícia Civil. Segundo a Sabesp, a população pode relatar casos suspeitos pelo telefone 195 ou pelo Disque-Denúncia (181). A chamada é gratuita e o autor da denúncia não precisa se identificar. Procurada, a Secretaria Estadual da Segurança Pública não se manifestou.