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Estado aplica uma multa por poluição a cada 5 dias em São Paulo

Multas por poluição em São Paulo

Tanques de combustíveis de empresa pega fogo, na zona industrial de Santos, em abril. Foto: Corpo de Bombeiros da PMESP (08/04/2015)

A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) aplicou 294 multas após flagrar casos de poluição do ar, da água ou do solo na cidade de São Paulo no período 2011-2014. Isso representa uma média de uma penalidade aplicada a cada cinco dias.

É o que mostra levantamento feito pelo Fiquem Sabendo com base em dados da agência ambiental obtidos por meio da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

De acordo com o relatório de infrações disponibilizado pelo órgão, 146 dessas infrações _o equivalente a 49% do total de autuações_ consistem em casos de poluição do solo. Outras 55 multas (18%) correspondem a denúncias de poluição da água comprovadas pela Cetesb.

Segundo a agência ambiental, 48 infrações (16%) se referem a flagrantes de poluição do ar. As 45 ocorrências (18%) restantes dizem respeito a casos de emissão de poluentes que atingem mais um ambiente, como o ar e a água ao mesmo tempo, por exemplo (veja o detalhamento desses dados no infográfico abaixo).

multas aplicadas

Multas podem ser milionárias

Dependendo da gravidade do caso, as autuações da Cetesb podem ser altas.

Em abril deste ano, uma empresa de armazenagem de Santos foi multada em R$ 22,5 milhões após um incêndio em seus tanques de combustíveis lançar poluentes líquidos no estuário e em manguezais.

Em dezembro de 2014, uma empresa de Santa Adélia, no interior paulista, foi multada em R$ 15 milhões após toneladas de açúcar serem lançados em um rio e nas ruas da cidade.

Por que isso é importante?

A Constituição Federal de 1988 prevê, em seu artigo 225, que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

Já a Lei 12.587/2012 (Política Nacional de Mobilidade Urbana) tem como uma de suas diretrizes o “incentivo ao desenvolvimento científico-tecnológico e ao uso de energias renováveis e menos poluentes”.

Em setembro de 2014, a OMN (Organização Meteorológica Mundial) divulgou relatório em que aponta que a concentração de gases de efeito estufa no mundo atingiu níveis recordes em 2013.

Ainda segundo esse relatório, entre 2012 e o ano seguinte, a quantidade de CO2 acumulada na atmosfera apresentou o maior crescimento registrado desde 1984 (29 anos).

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