O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, durante recente visita a Nova York. Foto: Luiz C. Ribeiro Photography (17/05/2017) De R$ 501 milhões para R$ 505 milhões investidos por ano. Um modestíssimo aumento de 0,79%. Essa foi a evolução do gasto feito pela Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), estatal controlada pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB), entre 2015 e 2016, para diminuir os vazamentos de água em sua rede. É o que aponta levantamento inédito feito pelo Fiquem Sabendo com base em dados da companhia obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação. A alta, praticamente uma estabilidade, nem se compara com o aumento de 449% do lucro registrado pela Sabesp em 2016 em relação ao ano anterior. No período, o dinheiro que restou nos cofres da companhia após o abatimento de suas despesas saltou de R$ 536 milhões para R$ 2,947 bilhões. Neste ano, as contas da Sabesp continuam de vento em popa. No primeiro trimestre, a estatal registrou um aumento 7,25% (de R$ 628,8 milhões para 674,4 milhões) de seu lucro na comparação com o mesmo período de 2016.

Perda com vazamento cresce 35,78% em um ano na Grande São Paulo

Entre 2015 e 2016, o volume de perda real, ou seja, da água que se perde nos vazamentos da tubulação subterrânea da estatal, saltou de 281,4 bilhões de litros para 382,1 bilhões de litros. Isso equivale a um aumento de 35,78%. Só a Grande São Paulo possui 64 mil quilômetros de tubulação enterrada da estatal. Já o volume de perda aparente de água, provocada por “gatos” e problemas em hidrômetro, por exemplo, aumentou 32,51% (de 146,4 bilhões de litros para 194 bilhões de litros). Em 2015, auge da crise hídrica, a Sabesp intensificou as manobras de redução de pressão na rede de distribuição para conter os vazamentos de água. Na prática, isso impediu, muitas vezes por longos períodos, que a água chegasse às torneiras das casas situadas nas áreas mais altas das cidades atendidas pela empresa (onde mora a maior parte da população mais pobre dessas regiões), como é o caso da periferia de São Paulo.

Por que isso é importante?

A Lei nº 9.433/97 (Política Nacional de Recursos Hídricos) prevê que a água “é um bem de domínio público” e que um dos objetivos dessa política é “assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos”. Essa mesma lei federal determina ainda que “a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades”. Em julho de 2010, a Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) reconheceu o acesso a uma água de qualidade e a instalações sanitárias adequadas como um direito humano.

'Investimentos em perdas' cresceu 50% em 5 anos, afirma Sabesp

Procurada, a Sabesp informou por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa que os repasses destinados a diminuir as perdas de água cresceram 50% entre 2011 e 2016. A estatal informou também que intensificou as suas ações de combate a fraudes e que os seus investimentos, considerando todas as medidas implementadas pela companhia anualmente, superam os valores que obtém como lucro. Leia, abaixo, a íntegra da nota que a Sabesp enviou à reportagem: "Entre 2011 e 2016 a Sabesp aumentou em quase 50% o total dos investimentos em perdas na região metropolitana de SP e bragantina. Graças a isso, houve uma redução de 13,9% do volume de perda real de 2016 em relação a 2013 (período anterior à crise) e 14,4% do volume de perda aparente no mesmo período.  Além disso, destacamos os esforços da Companhia com relação ao combate a fraudes. Somente em 2016 essa ação cresceu 35% em relação ao ano anterior, com 25.939 casos de furto de água nas regiões Metropolitana de São Paulo e Bragantina. Em 2015, os técnicos identificaram 19.258 fraudes nessas regiões. Em 2014, a companhia flagrou cerca de 15,6 mil ocorrências de furto de água. Em relação ao lucro, a empresa ressalta que reinveste tudo o que a lei permite. Os acionistas, entre eles o governo do Estado de São Paulo, são remunerados com o mínimo previsto. A companhia reforça ainda que é por meio do lucro obtido que arca com suas atividades e financiamentos tendo em vista que não recebe recursos não onerosos de qualquer governo, seja federal, estadual ou municipal. Ainda assim, a Sabesp investiu R$ 1 bilhão a mais do que lucrou em 2016. Com lucro de R$ 2,9 bilhões, a concessionária aplicou R$ 3,9 bilhões em diversas ações de saneamento, com destaque para as obras de segurança hídrica. De 2017 a 2021, a Sabesp aplicará R$ 13,9 bilhões, principalmente no combate às perdas de água e na ampliação do serviço de esgoto, reforçando sua posição de maior investidora em saneamento no Brasil, com 28,3% de tudo que é aplicado no setor – mesmo atendendo apenas 13% da população."