Uma denúncia que lista casos de assédio moral cometidos, individual e coletivamente, contra 64 servidores ambientais foi encaminhada ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério Público do Trabalho (MPT). A Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e Pecma (Ascema Nacional), entidade que representa servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Ministério do Meio Ambiente (MMA),  relata que “existe um estado de conflito/animosidade entre o Exmo. Sr. Presidente da República e os muitos servidores públicos federais da área ambiental”.

De acordo com a denúncia, a rotina de trabalho e a saúde mental dos servidores tem sido impactada por “perseguição, gestão por estresse, straining, sub-aproveitamento das capacidades e qualificações adquiridas ao longo de anos de trabalho, rebaixamento da auto-estima e retaliações”. Um servidor que atua na fiscalização ambiental (função que lida com a emissão de infrações) e que prefere não ser identificado por medo de retaliações conta que o assédio moral afeta, direta ou indiretamente, todos os servidores: “Os outros agentes, ao verem um colega sofrendo assédio podem ficar receosos em agir, e mesmo não sendo vítima, passam a se eximir de sofrer retaliações.” 

Apesar de alguns casos que se arrastam por anos, como um processo relacionado ao episódio de invasão e depredação do escritório do Ibama em Paragominas (PA) em protesto à apreensão de madeira de origem ilegal em 2008, a maioria das denúncias se concentra entre os anos de 2019, 2020 e 2021.

A rotina de assédio moral no trabalho dos fiscais por uma combinação de perseguição interna e hostilidade externa motivada por chefes do poder público prejudica diretamente a fiscalização ambiental e, portanto, a implementação das políticas públicas de gestão ambiental. Além disso, as consequências na saúde mental e física de servidores públicos podem ser permanentes. “O assédio moral age no psicológico do fiscal, causando desde a falta de vontade de agir até depressão e pânico. E é sabido que o psicológico pode causar efeitos físicos, que mesmo que a situação de assédio se resolva, estes sintomas deverão ser tratados a longo prazo, alguns até permanentemente”, desabafa o agente ouvido pela reportagem.