O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, no dia 28 de setembro, a condenação da bióloga Ana Bonassa e da farmacêutica Laura Marise, do canal de Youtube Nunca vi 1 cientista, por desmentir informações falsas divulgadas por nutricionista nas redes sociais. A Fiquem Sabendo (FS), junto ao Instituto Vladimir Herzog (IVH) e ao escritório de advogados FMMSA, atuou no caso em defesa das cientistas.

O canal havia publicado vídeo nas redes sociais contestando o nutricionista que afirmou que o diabetes poderia ser causado por vermes e recomendava tratamentos de desparasitação. Em seguida, o autor da desinformação processou as cientistas e a Justiça de São Paulo determinou que o canal pagasse indenização de R$ 1 mil e censurou trechos do vídeo onde o conteúdo do nutricionista é apresentado.

Diretor de Advocacy da Fiquem Sabendo, o advogado Bruno Morassutti relatou que a decisão gerou preocupação, pois tinha o potencial de desestimular o debate público baseado em evidências científicas e o combate à desinformação. “Como a Fiquem Sabendo tem entre suas finalidades atuar contra a desinformação e fortalecer o acesso à informação, decidimos contribuir judicialmente com esta questão”, explicou.

Com o apoio da FS, do IVH e do FMM Advogados, Ana e Laura levaram o caso para o STF e conseguiram a suspensão da condenação. Na análise do pedido, o ministro Dias Toffoli destacou: “No vídeo questionado, acostado aos autos, tem-se manifestação de pensamento crítico à atuação de perfil público e de teorização fundada tanto em fatos como em dados científicos acerca da diabetes”. 

A decisão de Toffoli é provisória e ainda será analisada pelos demais ministros entre 11 e 18 de outubro, no plenário virtual do STF. 

Para o advogado André Matheus, que representou o canal Nunca vi 1 cientista na ação, a medida faz com que prevaleçam a liberdade de expressão e a liberdade científica. “A decisão foi muito reverberada na sociedade e é isso o que a gente quer, para mostrar que o combate às fake news não pode ser censurado no país", defendeu.

Após a primeira vitória no tribunal, as cientistas publicaram vídeo nas redes sociais relatando a conquista. “A liberdade para fazer divulgação científica expondo quem desinforma ganhou uma batalha”, celebrou Ana Bonassa.