Vista de trecho da favela Paraisópolis, zona sul de São Paulo. Foto: Léo Arcoverde/Fiquem Sabendo Cerca de 3,5 milhões dos 11,9 milhões paulistanos vivem em assentamentos precários, segundo dados da Secretaria Municipal da Habitação obtidos pelo Fiquem Sabendo por meio da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Isso significa dizer que um em cada quatro moradores da maior e mais rica cidade brasileira vive “sob algum tipo de inadequação, seja de posse ilegal de seus imóveis ou morando em área de risco”, segundo a Secretaria da Habitação. Os assentamentos precários abrangem ainda, diz o órgão, “favelas, loteamentos irregulares, núcleos urbanizados, cortiços ou conjuntos habitacionais irregulares”. Os 3,5 milhões é uma estimativa feita pela Secretaria da Habitação com base no Plano Municipal de Habitação, de 2010. Ele apontou que, naquela época, 890 mil famílias paulistanas viviam nessa situação _dado mais atualizado disponível (veja no infográfico abaixo).

Capital paulista possui 1.643 favelas mapeadas

A Secretaria Municipal da Habitação dispõe de um site, o Habisp plus (https://www.habisp.inf.br/), que reúne dados sobre a área de moradia na cidade de São Paulo. Ele dispõe de informações acerca de um total de 1.643 favelas mapeadas, além de 1.042 loteamentos espalhados por diversas regiões da capital paulista.

Por que isso é importante?

O direito à moradia é um dos direitos sociais previstos pelo artigo 6º da Constituição Federal de 1988. Ele tem esse status desde a Emenda Constitucional 26, de 14 de fevereiro de 2000 (governo Fernando Henrique Cardoso). Já o artigo 23, inciso IX, também da Constituição, diz que é da competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios “promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico”.

Aposentada de 84 anos mora na favela Paraisópolis há 51 anos

A aposentada Lázara Rodrigues Cândido, 84 anos, mineira de Monte Sião, três filhos, nove netos, vive na favela Paraisópolis, zona sul de São Paulo, desde 1964. “Naquela época, aqui não tinha água nem luz”, conta. De acordo com ela, a comunidade, onde há 50 anos os moradores eram obrigados a ir ao Hospital das Clínicas, a 10 km de distância, porque não havia serviço de saúde disponível na região, “hoje é uma cidade”. (Assista ao relato dela no vídeo abaixo.)

Prefeitura diz que promove transparência

Procurada, a Secretaria Executiva de Comunicação da Prefeitura de São Paulo disse em nota que parabeniza o Fiquem Sabendo pelo projeto e que “a iniciativa se soma aos esforços coordenados pela CGM (Controladoria Geral do Município) para promover a transparência e fomentar a participação da sociedade civil na prevenção de irregularidades”. A secretaria afirmou que “colabora com a transparência por meio da coordenação das assessorias de imprensa das diversas pastas da Prefeitura para garantir respostas ágeis e relevantes para as demandas dos veículos de comunicação”.