Após auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU) revelarem falhas na operacionalização do Auxílio aos Transportadores Autônomos de Carga (Auxílio Caminhoneiro) e do Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis (Auxílio Taxista), do extinto Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), requisitamos ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), via LAI, informações sobre os beneficiários dos dois programas. Recebemos uma lista com pouco mais de 660 mil nomes.

Em meados do ano passado, a CGU identificou o potencial pagamento indevido de R$ 582,8 milhões no Auxílio Caminheiro – cerca de 25% do total pago (R$2,32 bilhões), segundo o órgão. A CGU identificou que muitos beneficiários do programa não cumpriram “critérios de elegibilidade para o recebimento do benefício ou requisitos normativamente previstos para o exercício da atividade”. O órgão informou ter encontrado ainda problemas no Auxílio Taxista: potencial pagamento indevido de cerca de R$1,39 bilhão a beneficiários que não cumpriram os critérios de elegibilidade ao benefício – cerca de 75% de R$1,83 bilhão. De julho a dezembro de 2022, os dois programas previam destinar auxílio de seis parcelas de R$1 mil às duas categorias profissionais impactadas pela alta expressiva dos preços dos combustíveis.

Em nosso pedido ao MTE, além do nome e CPF parcial dos beneficiários de cada programa, solicitamos o município de origem do motorista e o valor recebido. O arquivo enviado pelo MTE, entretanto, contém informações limitadas a duas parcelas de R$1 mil.

Os dados completos estão disponíveis nesta planilha. Como a quantidade de linhas excede o limite do software Excel, sugere-se o uso do Power Query, mecanismo de transformação e preparação de dados do próprio software, para análise e tratamento das informações. Para facilitar a consulta a quem não domina o Power Query, criamos uma planilha simplificada do arquivo enviado pelo MTE, com informações básicas dos beneficiários com filtros por: nome, CPF, tipo de benefício e cidade do requerente. Na versão simplificada, não é possível atribuir o valor ou a quantidade de parcelas recebida por cada beneficiário.  

Acesse aqui os dados originais e aqui a planilha simplificada da FS