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Governo Bolsonaro tem R$ 5,6 bilhões para levar Internet à periferia, mas não investe

Com apenas um celular, Vilma Ribeiro, 47 anos, tenta administrar a rotina escolar de três filhos no Complexo do Alemão, zona norte do Rio de Janeiro. “A Internet no morro é péssima, videoaula é impossível, a gente baixa o PDF das atividades pelo grupo de WhatsApp das mães e copia no caderno”, conta Vilma, que trabalha como fotógrafa no Voz das Comunidades.

Reportagem em parceria com o Yahoo Brasil, acesse aqui.

A situação poderia ser diferente não fosse a omissão de pelo menos cinco governos em aplicar recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), instituído pela Lei 9.998/2000, quando Fernando Henrique Cardoso ainda era presidente. Em quase duas décadas, o fundo recolheu mais de R$ 22 bilhões, mas só R$ 503 mil foram de fato investidos até agora – ou seja, apenas 0,002% do total, conforme dados obtidos pela agência Fiquem Sabendo através do painel Siga Brasil, mantido pelo Senado. 

Atualmente, o saldo real do fundo segundo o site da Anatel é de R$ 5,6 bilhões – um quarto da arrecadação total. Isso porque, além de não ser usado para o fim que foi criado, o dinheiro tem servido para engordar o caixa da União. Em 2020, sequer um centavo foi investido na ampliação da rede, apesar de toda a demanda por internet para os serviços mais essenciais, como trabalho e estudo.

Desde 2001, todos os brasileiros que têm uma linha telefônica fixa ou móvel contribuem com o Fust mensalmente. Os valores deveriam ser investidos em infraestrutura de redes de telecomunicação e outras ações para levar conexão onde o acesso é precário ou sequer existe. Entretanto, em 2016, o Tribunal de Contas da União (TCU) verificou que 70% da arrecadação foi desviada para pagar instituições financeiras, auxílio-transporte para servidores do Ministério das Comunicações e assistência médica, odontológica e pré-escolar para seus dependentes. 

Foi assim que cerca de R$ 18 bilhões se perderam pelo caminho. Agora, a pandemia cobra a conta – e quem paga mais caro é quem mais precisa do recurso. 

“A gente vê pela televisão gente que está passando a quarentena com toda a estrutura, aqui não é assim. Na área de risco, a gente sobrevive, a escola está fechada e as mães estão sobrevivendo com auxílio emergencial”, desabafa a fotógrafa. 

No quarto e sala da família, Vilma tenta incentivar Lara, 9 anos, Eloá, 12, e Amom, 14, a fazer as atividades da escola, mas reconhece que foi ficando mais difícil manter o interesse nos estudos em casa com o passar do tempo e o prolongamento da quarentena, tanto que já se preocupa com o próximo ano letivo. Ela tem outros dois filhos mais velhos, Jean, de 17 anos, que mora com a avó e precisa estudar para se manter no programa jovem aprendiz, e Stella, de 24, que chegou ao último ano de Publicidade e Propaganda como bolsista na Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), mas acabou trancando o curso devido às dificuldades para seguir nas aulas.

O risco de aumento da evasão escolar pós-pandemia é premente para a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), que tem trabalhado para tentar mitigar esse fenômeno por meio da estratégia Busca Ativa Escolar, com apoio do Itaú Social e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). “A dificuldade de manter o vínculo potencializa a desistência do aluno que já tinha propensão ao abandono, por isso é fundamental garantir as condições mínimas tecnológicas para o acompanhamento escolar”, frisa o presidente da Undime, Luiz Miguel Martins Garcia.

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