O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, visita canteiro de obras de futura estação da linha 6-laranja do metrô, na zona norte. Foto: Edson Lopes Jr/A2AD (13/04/2015) O Metrô de São Paulo diminuiu em 31% (de R$ 4,17 bilhões para R$ 2,87 bilhões) o valor investido na expansão de sua rede entre 2014 e 2015. Parte dessa queda de R$ 1,3 bilhão em investimento se deu em função da interrupção da construção da linha 4-amerela, que teve o seu contrato rescindido pela gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB) em julho de 2015, e do ritmo lento da construção da linha 17-ouro, com processo de rescisão contratual iniciado pelo governo estadual em janeiro deste ano. É o que aponta levantamento inédito feito pelo Fiquem Sabendo com base em dados da empresa obtidos por meio da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). De acordo com os dados disponibilizados pelo Metrô, o valor investido na expansão do sistema metroviário paulistano em 2015 ficou abaixo também do repasse realizado em 2013, quando foram gastos R$ 3,43 bilhões na ampliação das linhas do metrô. Já os anos de 2011 e 2012 registraram gastos superiores ao do ano passado (Veja o detalhamento desses dados no infográfico abaixo.)

Nenhum trecho de linha foi inaugurado em 2015

Não houve a inauguração de nenhuma nova estação do metrô em 2015. Em agosto, o monotrilho da linha 15-prata começou a sua operação comercial, entre as estações Oratório e Vila Prudente, na zona leste. Esse trecho tinha sido inaugurado em 2014 e, desde então, estava em fase de testes, em horário reduzido, sem cobrança de tarifa. O ano passado foi também marcado pela retração da economia do Estado de São Paulo, fortemente impactada pela crise econômica do país. O PIB (Produto Interno Bruto) paulista caiu 4,1% em relação a 2014, segundo a Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados), ligada ao governo estadual. Na avaliação do consultor Horácio Figueira, mestre em Engenharia de Transporte pela USP (Universidade de São Paulo), os recorrentes atrasos no processo de expansão do metrô de São Paulo farão com que, em 2018, quando o início de sua construção completará 50 anos, “não cheguemos sequer ao número de 2 km de metrô inaugurados por ano”. Hoje, a rede do metrô de São Paulo possui 80,6 km. “O metrô de São Paulo começou a ser construído em 1968 e iniciou a sua operação em 1974. Desde então, a população conta com um processo ampliação mais acelerado desse sistema, que, hoje, é o que tem a maior densidade de passageiros por quilômetro do mundo”, diz Figueira. Para o especialista, a aceleração do ritmo de expansão do metrô requer mudanças nas regras de licitação, que, segundo ele, tem prazos muito longos. “Temos tecnologia para ampliarmos a rede. O que falta são recursos e a revisão do processo como as contratações dessas obras são feitas. Isso poderia se dar de forma mais rápida e transparente.”

R$ 512 milhões deixaram de ser gastos após paralisação de obras

Parque da queda do valor investido na expansão do metrô de São Paulo foi causada por problemas na construção das linhas 4-amarela e 17-ouro. Isso levou o governo estadual a romper os contratos que tinham com os consórcios que tocavam essas obras. Segundo o Metrô, dos R$ 290 milhões orçados em 2015 para a ampliação da linha 4-amarela, apenas R$ 88 milhões (30% do total) foram efetivamente utilizados, devido ao “abandono da obra pelo consórcio, em agosto”, de acordo com a empresa. Com relação à linha 17-prata, diz o Metrô, o orçamento de 2015 previa um gasto de R$ 582 milhões, dos quais apenas R$ 272 milhões foram executados. Os valores que deixaram de ser executados nessas duas linhas somam R$ 512 milhões.

Por que isso é importante?

A Lei nº 12.587/2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, define, no seu art. 5º, inciso IV, como um dos princípios do transporte público “a eficiência, a eficácia e a efetividade” de quem presta esse serviço. Essa mesma lei diz, no seu art. 14, inciso I, que é direito do usuário do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana “receber o serviço adequado”. Segundo essa lei, o Sistema Nacional de Mobilidade Urbana “é o conjunto organizado e coordenado dos modos de transporte, de serviços e de infraestruturas que garante os deslocamentos de pessoas e cargas no território do Município”. Isso inclui o Metrô de São Paulo.

Investimentos variam de acordo com etapa das obras, afirma Metrô

O Metrô de São Paulo disse por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa que os valores investidos em sua expansão variam anualmente conforme a etapa de execução das obras. De acordo com a empresa, o total investido em 2015 “não demonstra queda no investimento, e, sim, uma etapa diferente do avanço dos trabalhos”. Leia, abaixo, a íntegra da nota que a empresa enviou à reportagem: “Os valores investidos pelo Metrô na expansão de sua rede seguem um planejamento anual e são maiores ou menores conforme a etapa de execução das obras. O total investido em 2015 não demonstra queda no investimento, e, sim, uma etapa diferente do avanço dos trabalhos. No início da implantação de uma linha, os gastos costumam ser maiores. Após estágio avançado, o valor tende a diminuir, o que não significa gasto efetivamente menor. Em 2015, é preciso considerar a diminuição na destinação de recursos para a expansão da Linha 4-Amarela devido ao abandono da obra em agosto pelo consórcio Corsán-Corviam, que teve o contrato rescindido. O valor orçado para investimento era de R$ 290 milhões, dos quais apenas R$ 88 milhões (30%) foram utilizados. O monotrilho da Linha 17-Ouro também utilizou apenas R$ 272 milhões (46,8%) da verba total orçada de R$ 582 milhões para 2015, por conta da redução do ritmo da construção pelas empreiteiras contratadas. O Metrô já deu início ao processo de rescisão dos contratos com a Andrade Gutierrez e CR Almeida de construção do pátio e de três estações. Além do investimento feito pela Companhia do Metrô, o Governo do Estado destinou R$ 736,101 milhões para a implantação da Linha 6-Laranja, obra executada pela iniciativa privada. Esse dinheiro não está diretamente ligado ao orçamento do Metrô, mas trata-se de uma obra de expansão metroviária que deve ser considerada pela reportagem nos investimentos da rede. A Linha 18-Bronze não recebeu investimentos do Governo do Estado em 2015 porque a Secretaria dos Transportes Metropolitanos aguarda a autorização do Cofiex, órgão ligado ao Governo federal, para captar recursos externos destinados às desapropriações e dar início às obras.”