Apoie a Fiquem Sabendo

Apoie agora
agenda transparente - um serviço da fiquem sabendo
Quem Somos
Contato
Eixos
Projetos
Publicações
Apoie
GASTOS PÚBLICOS

ANM tem menos servidores do que há 20 anos; fiscalização e arrecadação estão comprometidas

Equipe Fiquem Sabendo

Publicado em: 19/06/2023
Atualizado em: 19/06/2023

Documentos e planilhas da Agência Nacional de Mineração (ANM) apontam que dois em cada três cargos disponíveis na autarquia estão vagos. Os dados e documentos foram obtidos pela Fiquem Sabendo via Lei de Acesso à informação.

Em dezembro do ano passado, 664 servidores estavam em atividade, contra 2.121 esperados. Os dados de pessoal enviados começam em 2003, quando havia 854 na equipe do então Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

A superintendência responsável pela arrecadação e fiscalização (SAR) é uma das áreas mais afetadas pela falta de pessoal, de acordo com uma nota técnica de maio deste ano.

O texto informa que havia cinco servidores destacados para fiscalizar a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) de todo o país. Segundo o documento, há risco de perdas bilionárias de arrecadação pela falta de pessoal para registrar mais de 12 mil processos de cobrança do CFEM que estão parados. Em 2020 o TCU já alertava para a falta de pessoal e estrutura da agência.

Veja dados e documentos que acessamos para auxiliar pesquisas sobre o tema:

Diante da situação, foram feitos alertas como a Nota Técnica, uma carta aberta à sociedade e, no começo de junho deste ano, a categoria do serviço público federal entrou em greve

Ao sancionar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou duas propostas que buscavam resolver a questão salarial dos servidores e a estrutura de cargos

Veja os documentos sobre ANM recebidos.

Acompanhe as movimentações do processo da ANM que trata da crise.

Quer fazer parte da batalha pela transparência pública?

Apoie a Fiquem Sabendo

Se usar as informações, dê o crédito!

Todas as republicações ou reportagens feitas a partir de dados/documentos liberados pela nossa equipe devem trazer o nome da Fiquem Sabendo no início do texto, com crédito para: “Fiquem Sabendo, organização sem fins lucrativos especializada em transparência pública”


Você também pode gostar

Quem Somos

SobreEquipePrestação de Contas

Projetos

Ver todos

Fiquem Sabendo - 2023 - Todos os Direitos Reservados

footer image