O secretário municipal da Educação, Gabriel Chalita, e o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad; ambos são professores universitários e doutores. Foto: César Ogata/Secom (24/06/2015) Do total de 54.658 professores em sala de aula nas escolas municipais de São Paulo, 658 (1,2%) fizeram mestrado e 49 (0,08%) cursaram doutorado. Somados, eles representam 1,29% dos docentes da rede municipal de ensino. É o que aponta levantamento inédito feito pelo Fiquem Sabendo com base em dados da Secretaria Municipal da Educação obtidos por meio da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). (Veja o detalhamento desses dados no infográfico abaixo.) A reportagem solicitou à Secretaria de Estado da Educação (governo Geraldo Alckmin), via Lei de Acesso à Informação, dados relativos à qualificação dos professores da rede estadual de ensino. A pasta informou que o seu corpo de docentes é composto de 226.100 professores, mas não detalhou quantos deles fizeram mestrado ou doutorado. O órgão deu a seguinte justificativa: “as informações de qualificação em mestrado e doutorado não são de cadastro compulsório na Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos (CGRH), conforme estabelece a legislação”.

PNE prevê que 50% dos docentes da tenham pós até 2024

O ministro da Eduação, Renato Janine Ribeiro; ele é doutor em filosofia pela USP. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil (29/07/2015) A meta 16 do PNE (Plano Nacional de Educação) prevê que 50% dos professores da educação básica (ensinos infantil, médio e superior), das redes pública e privada de ensino do país, tenham pós-graduação (especialização, mestrado ou doutorado) até 2024. Exigência constitucional com periodicidade decenal, por determinação da Emenda Constitucional nº 59/2009 (EC nº 59/2009), o Plano Nacional da Educação deve servir de base para a elaboração dos planos estaduais, distrital e municipais de todo o país.

1/3 dos docentes do país tem pelo menos especialização

Cerca de 682 mil professores da educação básica do país fizeram especialização, mestrado ou doutorado. Esse grupo representa um terço dos 2,1 milhões de docentes que trabalham diariamente nas salas de aula brasileiras, segundo reportagem do jornal "Folha de S.Paulo" publicada no dia 11 de maio deste ano. De acordo com a reportagem, feita com base em dados do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), do Ministério da Educação, a maioria desses professores cursaram especialização e dão aula para turmas do ensino fundamental. Já a maior parte dos doutores dá aula no ensino médio.

Secretários de Educação de São Paulo têm doutorado

Professores universitários de carreira, os secretários municipal (Gabriel Chalita) e estadual (Herman Voorwald) de Educação de São Paulo são doutores. Chalita concluiu duas teses de doutoramento pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de SP) _uma em direito e a outra em comunicação e semiótica. Já Voorwald é doutor em engenharia mecânica pela Unicamp (Universidade Estadual de Campinas).

56% dos professores de escolas públicas americanas têm mestrado

Mais da metade (56%) dos professores de escolas públicas norte-americanas fizeram mestrado ou outra pós-graduação de nível até superior, segundo dados do Departamento de Educação Americano, referentes ao período 2011-2012. Nas escolas particulares do EUA, 43% dos docentes fizeram mestrado ou doutorado, segundo o órgão.

Pós-graduação não é obrigatória, afirma secretaria

A Secretaria Municipal da Educação disse em nota enviada por sua assessoria de imprensa que, por lei, os professores devem ter formação em pedagogia ou licenciatura plena para lecionar nas escolas da rede municipal de ensino. "Portanto, os cursos de mestrado e doutorado não são obrigatórios e tampouco pré-requisitos para o exercício da função de professor." De acordo com a secretaria, apesar de não haver essa obrigatoriedade, a rede "oferece cursos de formação para professores". "Atualmente, por exemplo, existem 32 polos da Universidade Aberta do Brasil (UAB) que formam a rede das universidades nos Centros Educacionais Unificados (UNICEU). A iniciativa permite a professores realizarem cursos de aperfeiçoamento, especialização e graduação." A pasta informou ainda que "foram colocadas para consulta pública propostas para bolsa de mestrado e doutorado para os educadores, além de mestrado profissional para gestores". "A proposta do Programa Bolsa Mestrado/Doutorado Educador é repassar auxílio financeiro para educadores selecionados para o programa."