Apoie a Fiquem Sabendo
Apoie agoraMaria Vitória Ramos
Em meio a uma crise, dezenas de demissões e troca de ministro, fica uma dúvida: para onde, afinal, quer ir o Ministério da Educação? Que políticas serão prioritárias na atual gestão? Nós identificamos que, para além dos discursos de políticos e do presidente, existe uma maneira formal de monitorar isto. E como? Pela LAI, é claro.
Ao menos no caso do MEC (não testamos com outros ministérios), a pasta solicita periodicamente que suas secretarias (Educação Básica - SEB, Superior - SESU, entre outras) enviem documentos explicando quais projetos de lei em tramitação no Congresso são prioridade e que outros projetos eles gostariam de colocar em evidência para fazer a “agenda positiva” do governo.
A íntegra das informações pode ser acessada aqui - esta é a resposta por um pedido feito por nossa equipe.
SPOILER: o único ponto em comum com os discursos do presidente Bolsonaro é o projeto de regularização do homeschooling, citado entre as prioridades da Secretaria de Educação Básica.
Quer fazer parte da batalha pela transparência pública?
Todas as republicações ou reportagens feitas a partir de dados/documentos liberados pela nossa equipe devem trazer o nome da Fiquem Sabendo no início do texto, com crédito para: “Fiquem Sabendo, agência de dados especializada no acesso a informações públicas”. Acesse aqui o passo a passo de como creditar nas publicações.
Este conteúdo saiu primeiro na edição #66 da newsletter da Fiquem Sabendo, a Don’t LAI to me. A newsletter é gratuita e enviada quinzenalmente, às segundas-feiras. Clique aqui e inscreva-se para receber nossas descobertas em primeira mão também.