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Quais são as ações afirmativas para indígenas em universidades da Amazônia? Esta foi uma das provocações dos comunicadores e lideranças indígenas que fazem parte do "LAI em Territórios Indígenas", um programa de treinamento gratuito da Fiquem Sabendo sobre o uso da LAI e de dados públicos na região amazônica. A iniciativa conta com apoio do Internews, em aliança com USAID e WCS, como parte do projeto Conservando Juntos (saiba mais aqui).
Fizemos esta pergunta às universidades federais dos nove estados da Amazônia Legal e também ao Ministério da Educação para compreender como estão sendo implementadas políticas de ingresso e permanência de estudantes indígenas no ensino superior. Ações afirmativas para a população indígena se tornaram obrigatórias em todas as universidades federais com a lei 12.711/2012. Entre as medidas, o MEC citou na resposta o Programa Bolsa Permanência, que atualmente beneficia cerca de 7.100 estudantes indígenas e 6.900 quilombolas em todo o país, com valor reajustado para R$ 1400. A pasta também destacou o Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica – Parfor Equidade Indígena, com o propósito de formar professores indígenas em diversas áreas do conhecimento, com aprovação de 39 cursos de Licenciaturas e Pedagogias Interculturais Indígenas em 2024.
Confira as respostas completas aos pedidos de informação feitos pela equipe da Fiquem Sabendo na edição #128 da Don't LAI to Me.
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Todas as republicações ou reportagens feitas a partir de dados/documentos liberados pela nossa equipe devem trazer o nome da Fiquem Sabendo no início do texto, com crédito para: “Fiquem Sabendo, agência de dados especializada no acesso a informações públicas”.
Este conteúdo saiu primeiro na edição #128 da newsletter da Fiquem Sabendo, a Don’t LAI to me. A newsletter é gratuita e enviada quinzenalmente, às segundas-feiras.