Escola General Liberato Bittencourt, em Pirituba (zona norte); lá, há três professores a menos nas disciplinas de geografia, inglês e matemática. Foto: Léo Arcoverde/Fiquem Sabendo A existência de vagas para professor desocupadas é um problema que afeta 51 (9%) das 559 escolas municipais da cidade de São Paulo com estudantes matriculadas do 6º ao 9º ano (o ensino fundamental 2). A rede municipal tem hoje 1.728 docentes a menos do que o suficiente em seu quadro. É o que aponta levantamento feito pelo Fiquem Sabendo com base em dados da Secretaria Municipal da Educação obtidos por meio da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Esses números se referem a janeiro deste ano. De acordo com a Secretaria Municipal da Educação, nos colégios do ensino fundamental 2, há 123.940 alunos matriculados. Isso representa 13% dos 918.758 estudantes das escolas da prefeitura existentes na capital paulista.

Geografia tem 399 vagas em aberto

Do ponto de vista de disciplinas que são ensinadas em sala de aula, o problema da falta de professores é maior em algumas delas: Geografia, com 399 docentes a menos do que o suficiente, Artes (393) e Inglês (373) encabeçam o ranking (veja no infográfico abaixo). Segundo as informações fornecidas pela secretaria chefiada por Gabriel Chalita, das oito disciplinas oferecidas por essas escolas, o quadro de docentes só está completo em duas delas: português e história. Faltam professores de ciências (285), matemática (198) e educação física (77).

Por que isso é importante?

O direito à educação é um dos direitos sociais previstos no art. 6º da Constituição Federal de 1988. Segundo o art. 205, também da Constituição Federal, a educação “é um direito de todos e dever do Estado e da família” e “será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. Já a Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) determina, em seu art. 13, que o professor é responsável por desempenhar funções essenciais ao exercício do direito à educação, como “participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino” e “zelar pela aprendizagem dos alunos”.

Prefeitura diz que promove transparência

Procurada, a Secretaria Executiva de Comunicação da Prefeitura de São Paulo disse em nota que parabeniza o Fiquem Sabendo pelo projeto e que “a iniciativa se soma aos esforços coordenados pela CGM (Controladoria Geral do Município) para promover a transparência e fomentar a participação da sociedade civil na prevenção de irregularidades”. A secretaria afirmou que “colabora com a transparência por meio da coordenação das assessorias de imprensa das diversas pastas da Prefeitura para garantir respostas ágeis e relevantes para as demandas dos veículos de comunicação”.