O acesso a creches é fundamental para a educação infantil e para o suporte às famílias brasileiras. No entanto, muitas cidades enfrentam desafios relacionados à disponibilidade de vagas e ao atendimento às demandas da população.

Em abril, a FS solicitou às prefeituras das 26 capitais, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), dados sobre o número de vagas oferecidas em creches, matrículas efetivadas e a situação das filas de espera. Pedimos informações discriminadas mensalmente e por bairros, visando compreender melhor a distribuição e a demanda por vagas.

• WikiLAI: Veja aqui dicas sobre como pedir dados de filas de cheches.

Os dados solicitados abrangem o período de 2017 até o primeiro trimestre de 2024, com o objetivo de retratar a realidade das creches em cada capital. Buscamos entender não apenas o número de vagas, mas também os critérios utilizados para a distribuição dessas oportunidades e como as prefeituras atendem às solicitações dos cidadãos.

Como em outros pedidos realizados neste ano sobre temas municipais, nem todas as cidades responderam à nossa solicitação. Das 26 capitais, oito sequer enviaram alguma justificativa para negar o acesso aos dados – Macapá (AP), Goiânia (GO), São Luís (MA), Cuiabá (MT), Belém (PA), Natal (RN), Boa Vista (RR) e Palmas (TO). Já Florianópolis (SC) orientou um pedido fora da plataforma de informações ao cidadão e Rio Branco (AC) indicou uma consulta no portal da prefeitura, sem informar o caminho direto, via link, das informações.

O volume e a qualidade das informações também variaram entre as capitais que responderam ao pedido da Fiquem Sabendo. Cidades como Recife (PE) forneceram apenas números gerais, enquanto outras, como Vitória (ES), informaram apenas sobre as ofertas de vagas. Por outro lado, algumas capitais se destacaram por responder integralmente ou quase totalmente ao nosso pedido, como Belo Horizonte (MG) e Salvador (BA), que trouxeram dados mais detalhados e abrangentes. Entre as respostas, muitas foram enviadas em PDF, um formato não aberto que dificulta a extração e análise dos dados – apesar de termos solicitado que os dados viessem em formado aberto.  

Acesse a pasta com as respostas dos municípios aqui.