O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, e o secretário municipal de Educação, Gabriel Chalita, participam de inauguração de creche no Tremembé, zona norte de São Paulo. Foto: Cesar Ogata/SECOM (10/11/2015) A gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) registrou 852 exonerações de professores da rede municipal de ensino entre janeiro e outubro deste ano. Esse número representa, em média, a saída de três profissionais das salas de aula das escolas da prefeitura a cada dia. É o que aponta levantamento feito pelo Fiquem Sabendo com base em dados da Secretaria Municipal de Educação obtidos por meio da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). De acordo com os dados disponibilizados pela administração municipal, a quantidade de exonerações de professores entre janeiro e outubro cresceu 7% na comparação com o mesmo período de 2014, quando 794 docentes deixaram a rede municipal (veja no quadro abaixo). Esses números abrangem as exonerações a pedido _ou seja, aquelas em que o professor decide deixar a rede municipal_ e as saídas de docentes resultantes de processos administrativos, como, por exemplo, punições em razão de irregularidades cometidas por esses profissionais. Em julho, levantamento feito pelo Fiquem Sabendo, em parceria com o jornal “Agora São Paulo”, mostrou que, na época, a rede municipal contabilizava 4.646 vagas de professores em aberto. Isso equivale à falta de três professores para cada uma das 1.456 escolas administradas diretamente pela prefeitura.

Saída de professores de creches mais do que dobrou

As exonerações na rede municipal cresceram de forma mais acentuada na educação infantil (creche e pré-escola). Nessa faixa de ensino, o número de professores que deixaram a sala de aula cresceu 116% (de 129 para 279). Outra classe de professores que registrou um alto índice de exonerações foi o docentes que lecionam no ensino infantil e no ensino fundamental 1 (até o 6º ano _antiga 5ª série). Foram 280 exonerações entre janeiro e outubro. Em relação ao mesmo período de 2014 (quando 277 docentes deixaram a rede municipal), esse dado praticamente não se alterou.

É necessário investigar as causas dessas exonerações, diz especialista

Na avaliação da diretora da Faculdade de Educação da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), Neide de Aquino Noffs, o número de exonerações de professores é “preocupante, sobretudo pelo alto percentual de saídas de docentes da educação infantil”. “É necessário analisarmos caso a caso para sabermos, com base nos dados, quais medidas devem ser adotados para impedir que novas exonerações evitáveis ocorram”, diz Neide. De acordo com ela, a prefeitura deveria dispor de uma política que permitisse a substituição do professor no momento em que ocorre a exoneração ou a aposentadoria de um docente. “Isso requer planejamento.” Para a professora da Faculdade de Educação da USP Silvia Colello, reverter o atual quadro de alto índice de abandono de profissionais da atividade docente requer a adoção de três medidas: valorizar a profissão docente, melhorar os níveis dos cursos de formação inicial e investir em melhorias nos cursos de formação continuidade. “Priorizar a valorização do professor passa pela melhoria da remuneração, mas não se resume a isso. Deve-se estimular o professor a desempenhar um bom desempenho na carreira. A profissão docente hoje é socialmente desvalorizada e é isso que faz tanta gente abandonar a profissão”, diz Silvia.

Por que isso é importante?

O direito à educação é um dos direitos sociais previstos no art. 6º da Constituição Federal de 1988. Segundo o art. 205, também da Constituição Federal, a educação “é um direito de todos e dever do Estado e da família” e “será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. A Constituição prevê, ainda, no seu art. 144, que a segurança pública corresponde a um “dever do Estado” e um “direito e responsabilidade de todos” e que ela é exercida “para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”.

Exonerações representam movimentações dentro da rede, afirma secretaria

A Secretaria Municipal de Educação disse por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa que as exonerações "se referem a mudanças de cargo de professores dentro da Rede Municipal de Ensino". Eis a íntegra do comunicado enviado pela pasta: "As chamadas exonerações ocorridas de janeiro a outubro deste ano se referem a mudança de cargo de professores dentro da Rede Municipal de Ensino. Ou seja, de Professor de Educação Infantil (PEI) para Professor de Educação Infantil e Fundamental I (PEIF I), ou mesmo de professores que ocupam o cargo de Auxiliar Técnico de Educação (ATE, cargo administrativo), e que prestam concurso para cargo de professor. E o crescimento, este ano, de contratos encerrados ou rescindidos de professores também se deveu à grande chamada para o Concurso de PEIF I, do ano passado, cujas chamadas foram feitas em janeiro deste ano. Só na primeira chamada, para você ter uma ideia, foram chamados mais de 3 mil professores aprovados em concurso. Sobre a nomenclatura, informamos que efetivos são os ingressos na rede mediante concurso público de provas ou de provas e títulos. Os contratados são aqueles com contrato por tempo determinado, podendo ser aditado por mesmo período. Os comissionados são os servidores de livre provimento em comissão. O último concurso para PEI, este ano, teve 80.233 inscritos. No ano anterior, o concurso para provimento dos cargos de PEIF I atraiu 101.692 interessados. Só este ano, a rede contratou 5.431professores, entre novos e aditados, para PEI, Fundamental I e II e Médio."