Professores acorrentados em frente ao prédio da Seretaria de Estado da Educação, na praça da República, centro de São Paulo, durante recente paralisação promovida pela categoria, na qual lutaram por melhores condições de trabalho. Foto: Paulo Pinto/Fotos Públicas (01/06/2015) A cada dois dias, um professor é agredido fisicamente por um aluno nas escolas estaduais de São Paulo. Entre janeiro de 2014 e abril de 2015, a Secretaria de Estado da Educação registrou 295 casos de violência contra docentes em todo o Estado (uma ocorrência a cada 39 horas, em média). É o que aponta levantamento feito pelo Fiquem Sabendo com base em dados sigilosos da Secretaria de Estado da Educação obtidos por meio da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). A rede municipal de São Paulo não realiza o levantamento numérico dos casos de agressão a professores, segundo a gestão do prefeito Fernando Haddad (PT). Quanto à rede estadual, a reportagem tabulou os dados do sistema de ROE (Registros de Ocorrências Escolares) de janeiro de 2014 para cá. (Veja o detalhamento desses dados no infográfico abaixo.) Esse sistema foi reformulado em outubro de 2013 _informações referentes a períodos anteriores a essa data não estão sistematizadas, segundo a Secretaria de Estado da Educação.

Mais da metade dos casos ocorreu na Grande São Paulo

Cento e sessenta um dos 295 casos de agressão física a professores contabilizados entre janeiro de 2014 e abril de 2015 ocorreram em escolas estaduais da região metropolitana de São Paulo, de acordo com os dados disponibilizados pela Secretaria de Estado da Educação. Isso representa 54% do total de ocorrências registradas. A capital foi a cidade que contabilizou o maior número de casos de violência contra docentes, 26 (veja o ranking das dez cidades com maior quantidade de ocorrências de agressão a professores na região metropolitana da capital no infográfico abaixo).

“Ensinar valores é tão importante quanto ensinar português”

Na avaliação da professora da Faculdade de Educação da USP Silvia Colello, pesquisadora na área de Psicologia da Educação, a questão da violência na escola é um tema que “precisa ser enfrentado pela escola, professores, famílias e Estado”. “Só culpar os alunos, porque a família não educa ou a sociedade é violenta, não adianta”, diz. De acordo com ela, a escola deveria atuar como “um espaço de reação, de educação, diante da violência, como defendeu Paulo Freire”. Segundo Silvia, as escolas não podem se conformar com a adoção de mecanismos de coerção e punição em relação à violência praticada pelos alunos. “Tão importante como ensinar português e matemática, é ensinar valores, convivência. E o papel do professor é lidar com as condições reais de seus alunos.”

“A sociedade precisa questionar o que está por trás dessa violência”

A presidente da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), Maria Izabel Azevedo Noronha. Foto: Jordana Mercado/Apeoesp Para a presidente da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), Maria Izabel Azevedo Noronha, os 295 casos de agressões a professores da rede estadual vão ao encontro de recente pesquisa feita pela entidade, que apontou que 44% dos docentes já sofreram algum tipo de violência em suas escolas. Essa mesma pesquisa apontou, ainda, que a falta de segurança é o principal problemas que existe nas escolas, na opinião de professores (32%), pais (37%) e alunos (25%). “Chegou a hora de a sociedade questionar o que está por trás dessa violência contra os professores”, avalia Maria Izabel.

Por que isso é importante?

O direito à educação é um dos direitos sociais previstos no art. 6º da Constituição Federal de 1988. Segundo o art. 205, também da Constituição Federal, a educação “é um direito de todos e dever do Estado e da família” e “será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. A Constituição prevê, ainda, em seu art. 144, que a segurança pública corresponde a um “dever do Estado” e um “direito e responsabilidade de todos” e que ela é exercida “para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”.

Violência refletida na escola é lamentável, diz secretaria

A Secretaria de Estado da Educação disse por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa que “os Registros Escolares de Ocorrência são para identificar situações de vulnerabilidade entre os estudantes e seus pares, com fins exclusivos da administração escolar e pedagógica, sem valor estatístico ou indicativo de violência”. “Os dados são sigilosos por envolverem crianças e adolescentes, conforme estabelece Resolução da SE 19/2010. Os 295 registros indicados pelo site corresponderiam a 0,1% do total de 230 mil docentes da rede estadual, e podem contemplar uma gama de variáveis, desde brigas, comportamentos agressivos motivados por problemas de saúde ou social do aluno, além de indisciplina.” Ainda de acordo com a secretaria, “a violência refletida na escola é lamentável e precisa de várias frentes de atuação”. “Entre as ações do Sistema de Proteção Escolar, a Pasta oferece para as escolas estaduais a figura do professor-mediador, que desenvolve estratégias preventivas e promotoras da cultura de paz, com o objetivo de aproximar as famílias para que atuem em parceria com as instituições. Polícia, Ronda Escolar, Conselho Tutelar e  Ministério Público também são parceiros da Educação.”